Conselho de Ministros da Guiné-Bissau aprova nova tabela salarial

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, anunciou hoje que a nova tabela salarial da Função Pública já foi aprovada e inclui o aumento do ordenado mínimo e uma revisão dos salários dos antigos combatentes.

A decisão foi tomada quarta-feira durante uma sessão especial do Conselho de Ministro da Guiné-Bissau.

“O salário mínimo vai passar de 30 para 50 mil francos cfa (cerca de 76 euros)”, afirmou o primeiro-ministro à Lusa, depois de ter feito o recenseamento eleitoral.

Segundo Aristides Gomes, os vários escalões da estrutura salarial também “serão aumentados”.

“Tomámos uma decisão muito importante, que foi para as chefias dos diferentes serviços do Estado a consolidação do salário com aquilo que designávamos de subsídio de representação”, disse, explicando que a medida vai permitir um salário mais consistente para o cálculo de pensões.

Com a medida, explicou o primeiro-ministro, os quadros da função pública ao mesmo nível vão também ter a “mesma base salarial”.

“Foi uma decisão de justiça, mas também de valorização dos rendimentos salariais neste país. Era uma reforma que era indispensável”, salientou Aristides Gomes, que acumula também a pasta de ministro das Finanças.

A decisão do Governo responde às reivindicações da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTC), maior central sindical do país, que tem realizado várias greves a reivindicar o reajuste salarial acordado em 2017 com o Governo liderado pelo antigo primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló.