Conselho Constitucional de Moçambique proclama hoje resultados das autárquicas

O Conselho Constitucional de Moçambique vai proclamar hoje, em Maputo, os resultados das eleições autárquicas de 10 de outubro, encerrando o processo que levou à realização do quinto escrutínio do género no país.

O ato de hoje representa apenas uma formalidade, já que o Conselho Constitucional rejeitou todos os recursos até ao momento apresentados pelos partidos políticos, quer na fase de candidaturas, quer em relação à votação e apuramento dos resultados pelos órgãos eleitorais.

Os resultados do apuramento feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dão a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 44 dos 53 municípios do país.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, venceu em oito autarquias, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, ganhou em apenas uma.

A Renamo viu rejeitados pelo Conselho Constitucional quatro dos cinco dos recursos que apresentou contra os resultados de igual número de autarquias, continuando sem resposta o recurso referente a uma autarquia.

A Frelimo teve o único recurso que apresentou também negado, tal como o MDM, que também apresentou um recurso para aquele órgão.

As eleições autárquicas de 10 de outubro foram as quintas na história de Moçambique, tendo as primeiras sido realizadas em 1998, no âmbito da introdução do processo de descentralização política e administrativa no país.