Alguns títulos hoje publicados lançaram a confusão: afinal, quando é que os três secretários de Estado exonerados foram constituídos arguidos? O despacho é anterior à demissão, mas Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos saíram antes de serem notificados.
Na origem desta confusão está uma informação do Ministério Público (MP) hoje divulgada pela Lusa.
O documento do MP refere que o despacho a constituir os três ex-governantes como arguidos foi emitido antes dos pedidos de exoneração, feitos (e aprovados pelo primeiro-ministro) com os três envolvidos a garantirem que não tinha sido deduzida qualquer acusação contra eles.
Essa acusação tinha sido deduzida, mas ainda não era do conhecimento de Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos.
“O despacho do Ministério Público que determinou a constituição de arguidos dos secretários de Estado agora exonerados foi emitido na sequência e no âmbito da investigação. Tem data de 6 de julho, encontrando-se em fase de cumprimento, estando as notificações em curso”, adiantou uma fonte da Procuradoria-geral da República, citada hoje, sob anonimato, pela Lusa.
A mesma fonte esclareceu que ontem, enquanto os ex-secretários de Estado eram notificados da qualidade de arguidos, a PGR recebia “requerimentos dos visados solicitando a constituição como arguidos”.
Ainda ontem, ao confirmar que Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos tinham sido constituídos arguidos, o MP salientava estarem “em curso diligências para a concretização desse despacho”, como a notificação formal dos visados.
Os ex-governantes são suspeitos dos crimes de recebimento indevido de vantagem, no ambito das viagens ao Euro 2016 pagas pela Galp, patrocinadora da Seleção Nacional.
O Lúpus Eritematoso Sistémico (LES) é uma doença autoimune em que o sistema imune ataca…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Sete de maio de 1945 assinala o princípio do fim da II Guerra Mundial, com a…
Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
Artigo de opinião da Dra. Cláudia Ferrão – Núcleo de Estudos de Doenças Respiratórias da…