Congresso norte-americano aprova orçamento para 2020

O Congresso norte-americano aprovou na terça-feira um projeto de orçamento de 1,4 biliões de dólares (1,26 biliões de euros) que inclui verbas para o muro fronteiriço com o México.

A proposta na câmara baixa parlamentar, apresentada em dois projetos de lei separados, foi aprovada com o apoio dos democratas e republicanos.

Esse pacote permitirá que o governo federal conceda fundos para o atual ano fiscal de 2020 antes que os atuais expirem em 20 de dezembro.

A câmara alta, Senado, de maioria republicana, também deverá aprovar estes orçamentos esta semana e, como previsto pela Casa Branca, o Presidente Donald Trump irá assinar os diplomas, evitando assim um novo encerramento administrativo dos serviços públicos, como sucedeu no passado.

A proposta de orçamento de inclui um aumento de 22 mil milhões de dólares (20 mil milhões de euros) para o Pentágono e 1,375 mil milhões de dólares (1,233 mil milhões de euros) para a construção do muro com o México.

Essa verba para o muro é a mesma que o Congresso aprovou no ano passado que levou Trump a não assinar, impondo ao país uma longa paralisação administrativa, tendo depois declarado uma emergência nacional para desviar fundos de outras áreas.

Com a emergência nacional, o governo reatribuiu ao muro cerca de 6,6 mil milhões (5,8 mil milhões de euros) do Pentágono e do Departamento do Tesouro, para a construção de 376 quilómetros de vedação.

Senadores democratas disseram na segunda-feira em comunicado que “se o Presidente escolher mais uma vez roubar fundos das tropas e das suas famílias para pagar o seu muro, essa é uma decisão que ele e os republicanos do Congresso terão que justificar às mulheres e homens que servem e protegem o país”.

O orçamento para 2020 inclui 400 milhões de dólares (380 milhões de euros) para a Lei de Assistência de Emergência, Democracia e Desenvolvimento da Venezuela (VERDAD), promovida pelos senadores democrata Bob Menéndez e republicano Marco Rubio.

O novo pacote orçamental financia um orçamento recorde do Pentágono e inclui uma revogação dos impostos da era Obama em planos de saúde de alto custo bem como medidas de ajuda para os mineiros de carvão reformados.

A Câmara aprovou pela primeira vez uma medida de financiamento de programas nacionais, mas não fez passar uma nova legislação de gastos que impediria Trump de decretar uma nova emergência nacional para desviar dinheiro de outras rubricas para o muro fronteiriço.