Confirmadas multas de 2.868 euros ao FC Porto por comportamento dos adeptos

O FC Porto vai ter de pagar duas multas de 1.148 e 1.720 euros por comportamento incorreto dos seus adeptos num jogo da I Liga na época 2017/2018, segundo um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) consultado hoje pela Lusa.

O acórdão do STA concedeu provimento ao recurso apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), revogando uma decisão do Tribunal Central Administrativo Sul que tinha anulado as referidas sanções aplicadas pelo Conselho de Disciplina da FPF, em novembro de 2017.

Em causa estavam, essencialmente, comportamentos dos adeptos relacionados com o rebentamento de engenhos pirotécnicos e arremesso de objetos, no jogo com o Desportivo das Aves a contar para a 12.ª jornada da I Liga, da época 2017/2018, que terminou empatado a uma bola.

O tribunal deu como provado que um grupo de adeptos afetos ao FC Porto fez uso de materiais pirotécnicos, entoou termos ofensivos dirigidos ao guarda-redes da equipa adversária e lançou moedas e isqueiros para o terreno de jogo, sem acertar em ninguém.

No recurso para o STA, a FPF diz que a questão em apreço é suscetível de ser repetida num número indeterminado de casos futuros, porquanto “desde o início de 2017 até à presente data deram entrada no Tribunal Arbitral do Desporto mais de 50 processos relativos a sanções aplicadas ao FCP por comportamento incorreto dos seus adeptos”.

“Tais números não só demonstram de forma incontestável que o FCP nada tem feito ao nível da intervenção junto dos seus adeptos para que não tenham comportamentos incorretos nos estádios, como demonstram que o FCP tem traçado um ‘plano de ataque’ que não verá um fim num futuro próximo”, refere a FPF.

Os juízes do STA concluíram que sobre os clubes de futebol e as respetivas sociedades desportivas recaem “especiais deveres na assunção, tomada e implementação de efetivas medidas não apenas dissuasoras e preventivas, mas, também, repressoras”, dos fenómenos de violência associada ao desporto e de falta de desportivismo, de molde a criar as condições indispensáveis para que a ordem e a segurança nos estádios de futebol português sejam uma realidade.