Concorrência abre “investigação aprofundada” à aquisição do Hospital de S. Gonçalo em Lagos

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou hoje que abriu uma “investigação aprofundada” à operação de concentração que envolve a aquisição do Hospital São Gonçalo de Lagos (HSGL) pelo Grupo Hospital Particular do Algarve (HPA).

Numa posição enviada à agência Lusa, a AdC afirma que “decidiu dar início a esta investigação aprofundada por considerar que, perante os elementos recolhidos até ao momento, não se pode excluir que a referida operação de concentração resulte em entraves significativos à concorrência efetiva no mercado, em particular no que se refere à prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas no Algarve, bem como de serviços de consultas médicas em ambulatório nas áreas de influência das unidades clínicas do HSGL”.

A Autoridade da Concorrência explica que a operação de concentração já se encontra implementada desde finais de 2017, tendo o Grupo HPA procedido à sua notificação a 09 de novembro de 2018, na sequência de um processo de averiguação instaurado pela própria AdC.

O HSGL é uma unidade hospitalar localizada em Lagos, na região do Algarve, que atua na prestação de serviços médicos em várias especialidades e detinha ainda, à data da sua aquisição, uma rede de três clínicas localizadas nas regiões do Algarve e do Litoral Alentejano, ativas na prestação de serviços de consultas médicas em ambulatório.

A transação envolve o reforço da posição de líder destacado do Grupo HPA na prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas, na região do Algarve, explica.

Nos termos da Lei da Concorrência, após as diligências da investigação aprofundada, a AdC pode decidir “não se opor à concretização do negócio, se vier a concluir que a operação de concentração, tal como notificada ou na sequência de alterações entretanto introduzidas pelo Grupo HPA (os chamados compromissos ou remédios) não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados em causa”.

Pode ainda “proibir o negócio se vier a concluir que a operação de concentração é suscetível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados em causa, com prejuízos para os utentes das unidades de cuidados de saúde hospitalares privadas na região do Algarve, bem como dos serviços de consultas médicas em ambulatório nas áreas de influência das clínicas do HSGL”.

“Neste cenário, e na medida em que a operação de concentração em causa já se encontra implementada, deverá o Grupo HPA adotar as medidas necessárias para que se proceda à reversão do negócio”, adianta.

A Autoridade da Concorrência esclarece, na nota, que esta investigação decorre no âmbito do controlo de operações de concentração, não estando relacionada com as recentes diligências de busca e apreensão em estabelecimentos hospitalares confirmadas pela AdC.

A 16 de novembro de 2018, a AdC foi notificada da aquisição pelo Hospital Particular do Algarve do controlo exclusivo do Hospital São Gonçalo de Lagos.

O Hospital Particular do Algarve integra o grupo hospitalar privado HPA Saúde, detentor de duas unidades hospitalares, uma em Alvor (Portimão) e outra em Faro, e de várias clínicas de saúde na região algarvia.

O grupo detém ainda unidades de saúde no Alentejo e no arquipélago da Madeira, que prestam serviços médicos em várias especialidades, serviços auxiliares de diagnóstico e de anatomia patológica.