Comissão para Igualdade chama televisões e jornalistas face a aumento de discurso xenófobo

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação (CICDR) reiterou hoje que devem ser evitadas as referências a nacionalidade, etnia ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social.

O Alto Comissário para as Migrações e presidente da CICDR, Pedro Caldo, convocou para hoje uma reunião com as estações de televisão RTP, SIC e TVI, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o Sindicatos dos Jornalistas (SJ).

“O presidente da CICDR tem acompanhado com manifesta apreensão e preocupação os acontecimentos dos últimos dias e o crescendo extremar do discurso xenófobo nas plataformas digitais, redes sociais e caixas de comentários online”, lê-se num comunicado emitido hoje, juntamente com uma recomendação.

A comissão recorda que tem por missão prevenir, “proibir e sancionar” a violação, recusa ou condicionamento do exercício de direitos económicos, sociais ou culturais, em razão da pertença racial ou étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.

Este órgão reitera, assim, uma posição já assumida em 2006 e defende que urge pugnar pela sensibilização para a convergência de esforços no combate à discriminação racial, xenofobia e outras demonstrações de intolerância.

No comunicado que assina, Pedro Calado afirma que o discurso de ódio tem aumentado nas plataformas digitais e dá conta de diversos contactos com o Facebook, no último ano, no sentido de “traçar uma estratégia articulada de combate ao discurso de ódio” naquela rede social.

Na recomendação emitida em simultâneo, a CICDR considera que a opinião pública é “fortemente influenciada pela informação” veiculada pela comunicação social e “cada vez mais” pelos media digitais, em que se incluem os conteúdos divulgados nos blogues e nas redes sociais.

Conteúdos esses – prossegue -, que “condicionam fortemente a perceção e interpretação da realidade”.

A reunião de hoje visa “estabelecer sinergias” e promover uma reflexão conjunta sobre “o importante papel” da comunicação social na prevenção e combate à discriminação.

A todas as entidades públicas é recomendado que evitem divulgar, em comunicações oficiais, a origem racial, étnica, a cor, nacionalidade, ascendência, território de origem ou situação documental quando estejam em causa ilícitos criminais ou administrativos, salvo em situações em que seja imprescindível essa concretização para denunciar situações de racismo.