Comissão Interamericana de Direitos Humanos regista mais quatro mortos na Bolívia

Quatro pessoas morreram no sábado em manifestações na Bolívia, elevando para pelo menos 23 o número vítimas fatais desde o final de outubro, início da crise social e política, anunciou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A CIDH, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), também registou pelo menos 122 feridos desde sexta-feira.

A CIDH já denunciara em comunicado “o uso desproporcional da força policial e militar”, ao recorrerem a armas de fogo para reprimir as manifestações.

Também este sábado, o governo de transição da Bolívia garantiu que o decreto que isenta polícias e militares da responsabilidade criminal quando agem em situações de necessidade e sob legítima defesa, não é uma “licença para matar” e está enquadrado na Constituição e nas leis da país.

Em conferência de imprensa no Palácio do Governo de La Paz, o ministro interino da Presidência, Xerxes Justiniano, disse que a medida emitida na sexta-feira “não contribui para nenhum estado de maior violência”, mas é um instrumento para “contribuir para a paz social”.

A resposta governamental surge na sequência de uma acusação feita pela CIDH de que esta regra assinada pela Presidente interina Jeanine Áñez “ignora os padrões internacionais” de direitos humanos e “estimula a repressão violenta”.

O ex-Presidente boliviano Evo Morales disse numa entrevista divulgada na sexta-feira pela agência de notícias Associated Press que quer a ONU a mediar a crise política no país e admitiu pedir a intervenção da Igreja Católica e do papa Francisco.

Morales afirmou ter sido deposto do cargo através de um golpe de Estado que o forçou a exilar-se no México.

A renúncia de Morales surgiu após protestos em todo o país por suspeita de fraude eleitoral na eleição de 20 de outubro, na qual o então governante alegou ter conquistado um quarto mandato.

Uma auditoria da Organização dos Estados Americanos constatou irregularidades generalizadas no escrutínio.

Grande parte da oposição a Morales foi desencadeada pela recusa do então chefe de Estado boliviano em aceitar um referendo que o poderia proibir de concorrer a um novo mandato.