A comissão de inquérito às rendas da energia vai pedir apoio à Procuradoria-Geral da República para conseguir enviar as perguntas dos deputados ao antigo primeiro-ministro José Sócrates, e decidiu suspender os trabalhos até 15 de maio.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, Emídio Guerreiro, adiantou que as decisões tomadas na reunião de hoje fazem com que a comissão já não termine na quarta-feira, conforme estava previsto, mas sim daqui a um mês.
“Os serviços têm tido dificuldade em contactar diretamente o engenheiro José Sócrates, esse também foi um fator de ponderação para essa decisão de hoje, e parece-nos muito importante que o relatório contenha as respostas – se ele as quiser dar, como é óbvio, esperamos que sim – do próprio”, explicou o social-democrata Emídio Guerreiro.
Segundo o presidente da comissão de inquérito, vai ser solicitado “o apoio à Procuradoria-Geral da República” para ajudar no contacto o ex-primeiro-ministro socialista.
“[José Sócrates] tem que ser contactado para esse efeito e até agora não o tem sido pelo que a comissão deliberou também socorrer-se de serviços externos à própria Assembleia da República no sentido de o poder contactar e o próprio prazo de dia 15 de maio, que foi o dia fixado para o fecho da comissão, já comportará os prazos razoáveis para ser contactado e sobretudo também para responder, conforme está previsto na legislação”, justificou.
José Sócrates é o único antigo chefe do executivo, do período abrangido pela comissão de inquérito, que ainda não respondeu aos deputados, tendo Durão Barroso, Santana Lopes e Pedro Passos Coelho enviado os seus depoimentos entre sexta-feira e segunda-feira.
“Hoje o plenário da comissão decidiu solicitar ao plenário da Assembleia da República a suspensão da contagem do tempo até ao dia 15 de maio e será nesse dia que terá lugar o último dia de trabalhos da comissão, que seria amanhã [quarta-feira]”, detalhou.
Segundo Emídio Guerreiro, “a ponderação que foi feita teve a ver”, por um lado, com o “número elevado de propostas [de alteração ao relatório preliminar] apresentadas e da dificuldade de criar atempadamente quer uma análise por parte do relator quer o posterior guião de votações pela comissão”.
“Era perfeitamente inviável que as coisas estivessem concluídas amanhã”, assumiu, referindo-se a quarta-feira, data para a qual estava prevista a votação do relatório final.
Outro aspeto que pesou na decisão foi “um conjunto de documentos que foram solicitados, nomeadamente relatórios oficiais, quer da APA [Agência Portuguesa do Ambiente], da ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos]”, que “estão em trânsito e que ainda não chegaram”.
“A fim de podermos acomodar todas essas informações que faltam acho que foi a melhor solução e a melhor decisão para permitir que este trabalho de mais de 200 horas e mais de 50 audições tenha um desfecho equilibrado e com todas as circunstâncias em cima da mesa”, explicou.
A reunião que estava agendada para hoje à tarde, para apreciação das propostas de alteração ao relatório final, também ficou sem efeito.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 17 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…