Começou julgamento histórico de dirigentes independentistas catalães

O julgamento histórico de 12 dirigentes independentistas catalães acusados de envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em outubro de 2017 iniciou-se hoje de manhã no Tribunal Supremo em Madrid.

O julgamento começou às 10:20 (09:20 em Lisboa) com a fase das “questões prévias”, com os 12 acusados sentados no centro da sala em frente aos sete juízes do Tribunal Supremo espanhol.

O megaprocesso deverá demorar três meses, com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão.

O julgamento será transmitido em direto pela televisão e vai ser seguido por mais de 600 jornalistas e 150 meios de comunicação social espanhóis e estrangeiros.

Às portas do Tribunal Supremo, líderes de partidos e organizações independentistas catalãs defenderam que o julgamento é contra a democracia e o direito à autodeterminação da Catalunha.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por alegados delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

A figura principal da tentativa de independência, o ex-presidente do Governo regional catalão, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, é o grande ausente neste processo, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

No banco dos réus estão, entre outros, o ex-vice-presidente do Governo regional e vários ex-membros desse executivo, a antiga presidente do Parlamento catalão e os dirigentes de duas poderosas associações cívicas separatistas.

Nove dos 12 acusados estão detidos provisoriamente há mais de um ano, suspeitos de terem cometido os delitos mais graves de rebelião e desvio de fundos públicos.

A questão central no processo que se inicia é a de saber se houve violência na tentativa de secessão, com a acusação de rebelião, que implica uma sublevação violenta, a ser contestada.

O Ministério Público defende que houve delito de rebelião, um crime contra a Constituição espanhola com penas que podem ir até 25 anos de prisão, enquanto os representantes do interesse do Estado (advogado do Estado) avançam que houve apenas delitos de sedição, crime contra a ordem pública com penas até 12 anos de prisão.

A defesa rejeita perentoriamente que tenha havido violência e contrapõe que foram as forças da ordem que utilizaram a violência para reprimir a votação no referendo de 01 de outubro de 2017.

Por outro lado, o partido de extrema-direita Vox, o mais crítico do movimento separatista, apresenta-se como a “acusação popular”, uma particularidade do sistema jurídico espanhol que autoriza qualquer cidadão ou organização a apresentar-se do lado da acusação como defensor da legalidade.

Os independentistas têm feito tudo para desacreditar este julgamento, que asseguram ser um “embuste”, defendendo que o Estado espanhol vai julgar “presos políticos” e não “políticos presos”, ao mesmo tempo que pedem a presença de observadores internacionais para acompanharem o processo.

Após realizar a 01 de outubro de 2017 um referendo sobre a independência proibido pela justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente.

O processo de independência foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy, decidiu intervir na Comunidade Autonómica, destituindo o executivo de Carlos Puigdemont e dissolvendo o Parlamento.

As eleições regionais, que se realizaram a 21 de dezembro de 2017, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas que continuam a defender a criação de uma República independente.