Combustíveis: Governo não intervém no mercado porque quem pagaria seriam os contribuintes

Passos Coelho garantiu, no debate quinzenal, na Assembleia da República, que o Governo não vai interferir no preço dos combustíveis. O primeiro-ministro explica que caso o Executivo interviesse só iria criar “défices tarifários”, os quais teriam de ser compensados com mais carga fiscal para os contribuintes.

No debate quinzenal, Passos Coelho fez questão de afirmar que o seu Governo não vai interferir no preço dos combustíveis, em virtude disso vir a criar “défices tarifários”.

Segundo o primeiro-ministro, o preço dos combustíveis é fruto dos “mercados”, e caso “o Governo impusesse, como alguns partidos têm sugerido, um valor máximo, um preço máximo que o mercado não reconhecesse, teriam de ser os impostos dos contribuintes a cobrir a diferença no futuro”, justificou perante o Parlamento.

Uma vez mais, Passos Coelho reafirmou que é o regulador que tem a função de intervir nos preços dos combustíveis, numa resposta ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. O líder do Governo prometeu, ainda, que vai continuar a acompanhar esta matéria.

Por outro lado, o primeiro-ministro referiu que, neste momento, Portugal não tem capacidade para fazer “nenhum alívio sobre os impostos” dos combustíveis ou sobre o IVA.

E justificou: “Nós não temos poços de petróleo, adquirimos o barril de petróleo no mercado internacional. E por essa razão não podemos artificialmente fixar preços”.