Combate ao crime organizado precisa de concertação “enérgica” entre países

O diretor da Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana disse hoje que o crime organizado está a fragilizar os Estados e a controlar mercados, populações e territórios, defendendo uma ação “concertada” e “enérgica” dos países para o seu combate.

“Dado ao elevado poder de corrupção, de ameaça e de extorsão, o crime organizado fragiliza as economias e o poder dos Estados e, aos poucos, vai assumindo o controlo dos mercados, populações e dos territórios onde atua”, disse António Sebastião Sousa.

O diretor da PJ falava durante a conferência “Criminalidade organizada”, que assinala os 25 anos da organização e reúne, durante dois dias, na cidade da Praia, peritos cabo-verdianos e estrangeiros para debaterem e analisarem um fenómeno “que está a ganhar grande proporção mundial”.

António Sebastião Sousa assinalou que as principais “ameaças” surgem do facto de a criminalidade organizada saber “tirar proveito das fragilidades” dos Estados para “abalar os seus alicerces e usurpar as suas funções”, passando a atuar como um “poder não legítimo”.

Admitiu que nenhum país é capaz de enfrentar sozinho esta realidade, em larga medida, por causa da capacidade de “desterritorialização do crime”.

“Por isso, para o seu combate é necessária ação conjunta, enérgica e concertada dos diversos estados afetados direta ou indiretamente por este fenómeno”, sustentou.

O diretor da PJ defendeu, por outro lado, a “atualização e adequação” do quadro legal de ação contra este tipo de crime em Cabo Verde.

“Não se pode tratar de igual forma um agente que integra uma organização criminosa e um agente de um crime comum”, disse, considerando que a criminalidade organizada constitui um enorme desafio para os órgãos de investigação e prevenção criminais, Ministério Público e Tribunais.

Troca rápida de informações, cumprimento dos mandados de apreensão de bens e detenção dos suspeitos, integração e cumplicidade entre polícias, Ministério Público e Tribunais são alguns dos pressupostos elencados por António Sebastião Sousa para uma visão global “do quadro montado pelas organizações internacionais de crime organizado”.

“Caso contrário, continuaremos a atacar as pequenas partes aparentemente soltas de um complexo puzzle e estaremos falhando redondamente”, considerou.

O Procurador Geral da República, Óscar Tavares, sublinhou, por seu lado, a necessidade de um “sistema judicial mais bem organizado”, e uma Polícia Judiciária “capaz de superar desafios”, nomeadamente ao nível da prevenção e da cooperação com outros órgãos de polícia criminal e com as equipas conjuntas e pluridisciplinares.

O PGR desafiou também a Polícia Judiciária a vencer “como a mesma determinação e resultados alcançados na luta contra o tráfico de droga”, o combate contra a corrupção e os crimes cometidos por titulares de cargos políticos e praticados no exercício de funções públicas, “erigindo-os como prioridades cimeiras nos próximos tempos”.

O representante do Escritório Regional contra a Droga e o Crime da Nações Unidas para a África Ocidental e Central, Pierre Lapaque, elogiou os progressos alcançados por Cabo Verde no combate ao crime organizado, incentivando à intensificação dos esforços de prevenção e combate, nomeadamente ao narcotráfico.

“A PJ precisa de consolidar os ganhos conseguidos, através de mais e melhores recursos humanos materiais e financeiros. Esta meta será conseguida através da intensificação dos esforços e investimentos por parte do Governo com o devido apoio da comunidade e parceiros internacionais”, disse.

Criminalidade económica e financeira, terrorismo, cibercrime, tráfico de estupefacientes, tráfico de pessoas e a cooperação policial e judicial serão alguns dos temas em discussão durante os dois dias da conferência, em que participam elementos da Polícia Judiciária portuguesa.