Coimbra: revisão do PDM propõe concentrar e reabilitar a habitação, defende Paulo Leitão

A Câmara de Coimbra revê hoje o Plano Diretor Municipal, com o vereador do urbanismo, Paulo Leitão, a defender “a concentração da habitação” e “a reabilitação da habitação degradada”, sendo uma das ferramentas a “disponibilização de créditos de construção”.

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O Plano Diretor Municipal (PDM) é hoje analisado pela Câmara de Coimbra, que pretende rever o documento que orienta a construção no município, datado de 1994. Um dos objetivos é melhorar o parque habitacional, quer através de um pequeno aumento da área para urbanização, quer através da reabilitação do edificado.

Paulo Leitão, vereador responsável pela gestão urbanística, assume os objetivos de promover “a concentração da habitação” e “a reabilitação da habitação degradada”, tanto mais que o parque habitacional “já não se restringe apenas aos centros urbanos” e às zonas históricas, embora a área urbanizável se mantenha “quase inalterável”.

Depois de um aumento de dez por cento na área de construção em 1994, esta primeira revisão irá permitir “um aumento de três por cento”, contraposto com “zonas urbanas que deixarão de o ser” e, consequentemente, “quase anulam o crescimento” permitido, justificou Paulo Leitão. Esse “aumento de solos urbanos” proposto será, de acordo com o vereador, para “a instalação de unidades tecnológicas”.

Nas áreas de construção urbana, um dos “mecanismos previstos para incentivar a reabilitação” do parque edificado será a “disponibilização de créditos de construção”, em especial vocacionados para a recuperação de habitações em centros históricos, acrescentou Paulo Leitão.

Se a Câmara aprovar a revisão, o PDM de Coimbra será sujeito à apreciação pelas comissões de Acompanhamento e de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, devendo ficar aberto à discussão pública no final do primeiro trimestre de 2013.