Coadoção por casais homossexuais: PCP “sem dúvida” promete votar ao projeto socialista

Com o ‘sim’ do PCP, a medida a apresentar pelo PS até pode vir a ser aprovada: devem bastar 20 votos de deputados do PSD e CDS. Luís Montenegro, presidente do grupo parlamentar ‘laranja’, já revelou que será concedida liberdade de voto sobre os quatro diplomas, embora lembrando que a ‘linha oficial’ seja contra as mudanças propostas nos regimes jurídicos de adoção e co-adoção. No ano passado, foram nove os deputados do PSD e um do CDS a votarem ‘sim’ no projeto apresentado por Os Veres.

A proposta socialista defende o alargamento da parentalidade ao elemento do casal ou da união de facto que não possua um vínculo com a criança. À luz da lei, um elemento de um casal homossexual pode assumir a parentalidade, mas retira essa possibilidade ao conjuge.