Uma em cada cinco crianças desaparecidas na Europa enfrenta violência e abuso

Uma em cada cinco crianças desaparecidas na Europa enfrentou situações de violência, abuso, negligência ou exploração, segundo um relatório da organização Missing Children Europe, hoje divulgado.

A rede europeia de linhas de atendimento 116 000 existe em 32 países e em Portugal é gerida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Em 2017, esta rede recebeu 188.936 chamadas em toda a Europa e prestou apoio a casos relativos a 5621 crianças desaparecidas.

De acordo com o relatório lançado para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que se assinala hoje em todo o mundo, 19 por cento das crianças declaradas desaparecidas nas linhas de atendimento enfrentaram situações de violência, abuso, negligência e exploração.

Os jovens em fuga são as principais vítimas, pelas situações a que involuntariamente se expõem “nos seus percursos de fuga” ou “na procura desesperada dos seus sonhos”.

Em 2017, os jovens que fugiram ou foram expulsos de casa constituíram 57,2 por cento dos casos de crianças desaparecidas relatadas às linhas 116 000, mantendo-se como o no maior grupo de crianças desaparecidas em toda a Europa.

O relatório salienta que a maioria das crianças encontradas sem vida eram jovens em fuga e que a percentagem de crianças/jovens que fogem repetidamente aumentou de 15 por cento em 2016, para 16 por cento em 2017.

Os raptos parentais constituíram o segundo maior grupo de casos, com 23,2 por cento dos casos.

Em Portugal, os dados do SOS Criança Desaparecida alinham-se com esta realidade, numa proporção ligeiramente superior para os raptos parentais, de 32 por cento (e 51 por cento para as fugas nacionais).

Em 2017, 46 por cento das crianças desaparecidas comunicadas às linhas 116 000, foram encontradas ainda nesse ano, um aumento de 4 por cento em relação a 2016.

O relatório destaca também que, apesar de existirem milhares e milhares de crianças migrantes desaparecidas dos centros de acolhimento da Europa, são poucos os casos denunciados quer a estas linhas quer às autoridades policiais.

Segundo a Missing Children Europe, a subnotificação desses desaparecimentos e a falta de clareza sobre os papéis e responsabilidades em relação à prevenção e resposta a esse grupo muito vulnerável de crianças continua a ser uma questão preocupante.

O documento revela ainda que os raptos criminais representaram menos de 1 por cento dos casos registados em 2017, como nos anos anteriores, enquanto os casos de crianças perdidas, feridas ou desaparecidas aumentaram em comparação com o ano passado, correspondendo a 14,3 por cento dos casos.

Um em cada seis casos de crianças desaparecidas tinha natureza transfronteiriça, mostrando a importância da cooperação internacional entre os governos, as linhas 116 000, os tribunais e outras autoridades de proteção da criança, particularmente as autoridades centrais de cada estado membro.

No seu relatório a Missing Children Europe alerta que embora os governos nacionais garantam a maior parte do financiamento das linhas de apoio, as instituições que as gerem queixam-se que não tiveram acesso a financiamento das autoridades nacionais em 2017, pelo que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais desafios citados repetidamente.

Segundo a organização, embora estas linhas diretas tenham respondido a mais de 1,2 milhões de chamadas relacionadas com crianças desaparecidas desde 2011, a falta de financiamento estável e contínuo coloca as linhas 116 000 em risco de encerramento.