Ciclo Urbano da Água com investimento de 500 milhões de euros

O ministro do Ambiente afirmou hoje, em Lisboa, que estão em curso investimentos de 500 milhões de euros no ciclo urbano da água, da captação, ao tratamento e distribuição.

“Ao incentivarmos a agregação de municípios nos sistemas que levam a água dos depósitos às nossas casas, estamos a incentivar o uso mais sustentável do recurso, conferindo a dimensão adequada aos sistemas”, disse João Pedro Matos Fernandes na conferência “Água – novas abordagens”, a decorrer no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

O ministro manifestou-se satisfeito com a resposta das autarquias ao desafio lançado para agregação de sistemas em baixa: “Responderam 55 municípios, um investimento de 207 milhões de euros, que requer 157 milhões do Fundo de Coesão, bastante acima do teto de 100 milhões que estabelecemos”.

O uso da água, sustentou, tem de ser “parcimonioso” entre as entidades que gerem sistemas de abastecimento e de saneamento, para evitar perdas estimadas em 30 por cento da água distribuída em Portugal.

Apelando para um uso racional da água nos consumos domésticos, o governante defendeu também que a eficiência dos sistemas de rega tem de melhorar, com a generalização de contadores nas captações e a “reparação pronta de roturas”, bem como a adoção de rega em “horários apropriados”.

Estão igualmente a ser promovidos planos de ação pelas entidades gestoras das 50 Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) urbanas com maior potencial para a reutilização, para alcançar as metas de 10 por cento de taxa de reutilização de águas residuais tratadas, em 2025, e de 20 por cento em 2030.

“Graças ao Fundo Ambiental, apoiaremos com 200 mil euros um projeto de produção e utilização da água para reutilização na atividade de regadio do Alentejo”, que será desenvolvido pela AdP, a EDIA, o Centro de Competências para o Regadio Nacional e a EFACEC, indicou.

Entre as medidas enunciadas, está igualmente um diploma que estabelece o regime de produção e utilização de água para reutilização e um guia de apoio ao exercício da atividade associada.

O ministro deu conta de uma campanha já em curso, protagonizada pelo humorista Herman José, destinada a sensibilizar a população para a poupança de água.

“Não é só na cozinha que desperdiçamos água. Num duche de 15 minutos, com a torneira aberta, consumimos cerca de 180 litros”, exemplificou.

O ministro referiu que a água está sujeita a uma procura cada vez maior, com acentuados desequilíbrios em termos de oferta e de disponibilidade, um fator agravado pelas alterações climáticas.

Segundo as previsões do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a procura de água irá exceder os recursos viáveis em 40 por cento até 2030.

“Não é a água que deve adaptar-se aos nossos sistemas, são os nossos sistemas que têm de mudar para garantir a qualidade deste ciclo”, defendeu.

De acordo com o ministro, está a ser iniciada “uma revisão” para criar o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água, de Águas Residuais e Pluviais.

“Queremos simplificar e harmonizar conceitos, integrar, pela primeira vez, o uso eficiente de água nestes sistemas, definir os requisitos técnicos para o aproveitamento de águas pluviais e de reutilização de águas cinzentas em edifícios”, avançou, acrescentando que a proposta será apresentada “em breve”, num evento que contará com a o apoio da Ordem dos Engenheiros.

No Dia Mundial da Água, que hoje se assinala, o ministro recordou os efeitos dos incêndios nas linhas de água para dizer que em 67 municípios atingido pelos fogos de 2017 e 2018, houve 950 quilómetros de linhas de água “beneficiárias de fundos de cerca de 16,5 milhões de euros”.