China e Filipinas assinam memorando para exploração conjunta de águas disputadas

China e Filipinas anunciaram hoje um memorando de entendimento para exploração conjunta de petróleo e gás no mar do Sul da China, demonstrando uma aproximação entre Pequim e Manila após anos de disputa pela soberania daquele território.

Na primeira visita de Xi Jinping a Manila, tradicional aliado estratégico de Washington, o memorando, que tem vindo a ser negociado nos últimos meses, foi assinado, apesar dos protestos da oposição.

O Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, concedeu em 2016 às Filipinas a soberania das águas em questão, que incluem várias ilhotas e atóis ocupados pela China.

No entanto, sob a presidência do atual presidente filipino, Rodrigo Duterte, as Filipinas têm sido mais permissivas, face às promessas de investimento chinês no país, de quase 24 mil milhões de dólares (cerca de 20.900 milhões de euros).

Nos últimos meses, vários membros do gabinete de Duterte admitiram a existência de negociações com uma empresa estatal chinesa para exploração daquelas águas.

“A China e as Filipinas são vizinhos próximos, com uma história de intercâmbios com milhares de anos. Boa vizinhança, amizade e cooperação é a única escolha correta para nós”, afirmou Xi, após reunir-se com Duterte no palácio de Malacañang, a sede da presidência filipina.

Duterte descreveu a visita de Xi como um “momento marcante” na “história comum” dos dois países.

“Viramos uma nova página e estamos prontos a escrever um novo capítulo de abertura e cooperação”, afirmou.

Os detalhes do memorando para exploração conjunta não são ainda públicos.

No entanto, a oposição nas Filipinas, incluindo a vice-presidente, Leni Robredo, exigiu que se publique integralmente o texto, alertando para a possibilidade de uma cedência na soberania nacional e violação da Constituição do país.

“É inaceitável e traiçoeiro”, afirmou a senadora de oposição Risa Hontiveros.

“Reverte a nossa vitória histórica no [tribunal] de Haia e dá a soberania das Filipinas no mar do Oeste das Filipinas”, considerou.

Manila foi também palco de vários protestos durante a visita de Xi, face à disputa pela soberania do mar do Sul da China.

Os manifestantes, que se reuniram em frente à embaixada chinesa em Manila, denunciaram ainda que os empréstimos concedidos por Pequim poderão criar uma situação insustentável para o país.

Os dois chefes de Estado assinaram, no total, 29 acordos e memorandos de entendimento, nos setores das finanças, banca, investimento, comércio, agricultura, infraestrutura, educação e cultura.

A visita de Xi foi a última paragem de um périplo por três nações asiáticas, onde se tem comprometido a financiar a construção de infraestruturas e defendido o livre comércio, parte de uma disputa por influência regional com Washington.

Antes de regressar a Pequim, às 13:30 horas (05:30 em Lisboa), Xi reuniu-se com o presidente do Senado, Vicente Soto, e a presidente da Câmara dos Representantes, Gloria Macapagal-Arroyo.