Chefe de Estado português concede seis indultos por “razões humanitárias”

O Chefe de Estado português recebeu 620 pedidos de clemência por ocasião do Natal. Esta foi a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa concedeu perdão de pena a reclusos que recorreram a este pedido.

O Presidente da República português concedeu hoje, pela primeira vez no seu mandato, seis indultos “por razões humanitárias”, refere uma fonte da Presidência à agência Lusa.

Pelo que os restantes pedidos “não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério Público e dos magistrados dos tribunais de execução de penas”, segundo a mesma fonte.

Cavaco Silva, durante o seu mandato, concedeu em 2015 três indulgências, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter analisado 93 pedidos.

De acordo com um comunicado divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, mais de 600 reclusos solicitaram este ano clemência por ocasião do Natal. Registaram-se este ano 620 pedidos de indulto, o que representa 4,35 por cento da população prisional, 14.250 reclusos, pelo que a maioria dos pedidos dizem respeito a penas de prisão e foram solicitados por homens.

Os pedidos de indulto deste ano foram formalizados maioritariamente por cerca de 515 cidadãos nacionais, 41 cabo-verdianos, com idades compreendidas entre os 31 e os 40 anos, de acordo com o comunicado.

Os dados do Ministério da Justiça indicam que na origem dos pedidos de indulto estão a natureza pessoal e familiar e de índole processual, motivos de saúde e genérica/não fundamentação.

Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.