Centro solidário em Arroios denuncia despejo ilegal

O recém-criado centro de apoio mútuo Seara, no antigo infantário de Arroios, em Lisboa, denunciou ter sido alvo de um despejo ilegal, devido à intenção dos proprietários “em venderem casas entre 300 e 690 mil euros”.

De acordo com os responsáveis do centro de apoio, o incidente teve início a 3 de junho, quando uma advogada, “representante legal dos proprietários”, deslocou-se ao espaço para “despejar as pessoas que se encontravam no local”.

“Chamou a PSP para o efeito, mas foi-lhe explicado pelas autoridades que a polícia só poderia agir após ordem judicial do tribunal”, continuou a explicar o centro de apoio.

No dia 8, “a mando da advogada, seguranças armados arrombaram as portas da Seara e quiseram expulsar cerca de 10 pessoas que lá se encontravam”, com base num contrato de arrendamento “assinado no dia anterior, cujo arrendatário era precisamente a empresa de segurança LB, tentando desta forma ilibar o fundo imobiliário da acção”.

Sem qualquer documento legal de um tribunal, “que pudesse legitimar o despejo”, a ação deu origem a uma manifestação espontânea de protesto.

“Os seguranças pertenciam à empresa de segurança privada LB. Vieram armados com marretas e machados e, de acordo com as testemunhas que se encontravam no local, um deles tinha uma pistola. No momento da entrada no edifício, uma pessoa sofreu ferimentos ligeiros”, adiantou o centro de apoio.

As três pessoas que ficaram no edifício foram alvo de uma tentativa de suborno pela advogado, referiu ainda o Seara.

“De acordo com o advogado que representa o coletivo informal Seara, a ação da equipa de segurança foi feita à margem da lei: seria necessária uma ordem judicial para que o despejo fosse legal”, referiu o centro de apoio.

“A PSP, chamada ao local para prevenir o despejo das pessoas e dos bens que se encontravam no edifício, fez um cordão policial à porta e não permitiu que os voluntários e simpatizantes da Seara pudessem aproximar-se. Cerca de 20 agentes posicionaram-se, cobrindo o prédio onde se encontravam os seguranças e os três resistentes, não deixando passar ninguém, a não ser os seguranças da LB. Durante a tarde, o aparato policial cresceu. Quando vários manifestantes reivindicavam o direito a permanecer na Seara, ocorreu uma carga policial, recorrendo a bastonadas e gás lacrimogéneo, que resultaram em dois feridos, transportados pelo INEM para o hospital de São José”, denunciou o centro.

“Cansadas e intimidadas”, as últimas três pessoas acabaram por sair por volta da meia-noite.

“O grupo encontra-se, neste momento, a estudar a hipótese de avançar com uma ação judicial contra a empresa de segurança privada. Paralelamente, um grupo de pessoas em situação de sem-abrigo convocou uma concentração, como forma de protesto, para o dia 15 de junho, às 10h em frente à Assembleia da República. Estas pessoas, indignadas pelo violento abuso da passada segunda-feira, reivindicam que a sua luta não parou naquele dia”, concluiu o centro de apoio.