Centro social paga multa por ajudar mais pessoas do que as que devia

Um centro paroquial de Castro Daire, no distrito de Viseu, foi obrigado a pagar uma multa de mais de 5000 euros, depois de uma inspeção realizada pela Segurança Social. Infração: aquela IPSS estava a a dar apoio domiciliário a mais pessoas do que as que devia. A instituição apoiava 52 carenciados, mas o acordo apenas contemplava 30.

A diretora do Centro Social e Paroquial de Mamouros, em Castro Daire, considera que se trata de “um roubo”. A Segurança Social justifica a multa com o respeito pela lei. Agora, a IPSS já pode ajudar 90 pessoas, apesar de ter o mesmo financiamento.

Os responsáveis de um centro paroquial de Mamouros estão revoltados com uma multa, baseada no facto de estarem a ajudar mais pessoas do que as que deveriam, no âmbito do acordo estabelecido com a Segurança Social.

“Após uma fiscalização por parte da Segurança Social de Coimbra, em agosto de 2015, fomos surpreendidos por esta coima que, para nós, é um roubo”, defende Sandrine Rocha, diretora do Centro Social e Paroquial de Mamouros, em Castro Daire.

A instituição ajudava 52 pessoas, mas o acordo não permitia que prestasse apoio a mais de 30. O curioso é que, entretanto, o acordo foi renegociado e o que era ilegal passou a ser legal.

Segundo Sandrine Rocha, o centro paroquial mantém o financiamento, o número de funcionários e as mesmas condições, mas a instituição pode agora ajudar 90 pessoas, muito mais do que as que obrigaram à multa.

A Segurança Social justifica a multa com o respeito pela lei, mas os responsáveis locais não compreendem o que consideram ser um excesso de zelo.

“Agora paga-se uma multa por dar uma malga de caldo a mais do que uma pessoa?”, questiona o presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando Carneiro.