Centenas de professores protestam com discussão do orçamento em pano de fundo

Centenas de professores manifestaram-se esta tarde em frente ao parlamento, quando o ministro da Educação discutia com os deputados o orçamento do setor para o próximo ano, exigindo a contagem de todo o tempo de serviço.

Bandeiras dos vários sindicatos presentes e apitos ruidosos marcaram e coloriram o plenário transformado em protesto frente à escadaria da Assembleia da República, que juntou cerca de 500 professores e terminou com uma intervenção do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ao lado dos dirigentes das restantes estruturas sindicais que, em plataforma, reivindicam a contagem integral do tempo de serviço congelado e com a aprovação por unanimidade e aclamação de uma moção que elenca as principais reivindicações da classe docente.

A contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado continua a ser o grande braço de ferro, que motivou hoje que fossem mostrados cartões vermelhos ao Governo, com os professores a depositarem esperanças no parlamento para reverter a imposição unilateral da contagem de apenas dois anos, nove meses e 18 dias, por decreto-lei do Governo, que ainda não foi promulgado pelo Presidente da República e que os professores esperam que os partidos revertam no parlamento, através dos pedidos de apreciação parlamentar que o Bloco de Esquerda e PCP já anunciaram que iam fazer.

“A minha esperança é que agora na especialidade os partidos consigam por na lei aquilo que também dizem: que nós temos razão, que ao fim ao cabo já está em lei que têm que contar todo o tempo de serviço, só falta mesmo o como e quando. Não peço mais nada, só isso. Já agora peço outra coisa: que cada professor possa escolher se o tempo reverterá para a sua carreira ou para a sua reforma. Eu estou no 10.º escalão. Para a carreira já não me faz falta, faz-me falta para a reforma”, disse à Lusa Maria Eduarda Carmona, professora do 1.º ciclo.

Com a bandeira da Fenprof ao ombro, a docente ouvia com entusiasmo o discurso de Mário Nogueira, ainda que aos 60 anos de idade e quarenta de serviço feitos na quinta-feira já pense no momento da aposentação. Sabe de cor o dia em que vai acontecer: 08 de novembro de 2023, se a contagem do tempo não puder ser usada para a aposentação.

Aos 60 anos admite alguma desmotivação e efeitos na saúde – “quem é um profissional sabe que já não está a trabalhar como deve ser” –, mas continua pelo gosto “pelos miúdos e pela profissão”, mas no que diz respeito à luta recusa cansaço.

“Cansados sim, vencidos não”, disse por seu lado Celestina Pinto, educadora de infância em relação aos efeitos da sucessão de greves e manifestações de professores.

Também gostaria de poder escolher entre ter o tempo de serviço congelado contabilizado para a carreira ou para a reforma, mas o importante, frisou, “é não baixar os braços e continuar a lutar até que se consiga alguma coisa”.

Deputados do PCP, Bloco de Esquerda e PSD saíram por uns instantes do debate do orçamento para manifestarem a sua solidariedade com os professores, que Mário Nogueira espera que não seja “só de conversa”, mas sim uma solidariedade “ativa e propositiva”, corrigindo no OE2019 aquilo que nele encontram de errado, mas também o decreto-lei da contagem do tempo de serviço, na perspetiva de consignar verbas no orçamento que permitam executar as alterações que venham a ser propostas em sede de apreciação parlamentar.

“Estamos aqui não é só para protestar, exigimos medidas concretas, ou seja, propostas dos grupos parlamentares e depois entendimentos entre eles para poder consagrar verbas do OE2019 para aquilo que é preciso fazer. O problema é que há muita coisa para fazer. Não queremos que se faça tudo de uma vez, mas queremos que se vá fazendo e que se comece a fazer em 2019”, disse o líder da Fenprof.

Mário Nogueira disse ainda que a greve nas escolas às reuniões fora do horário de trabalho dos professores e outras atividades não letivas “tem crescido de dia para dia” e admite que, a prazo, os seus efeitos acabem por ser “paralisar o funcionamento das escolas”, porque as reuniões em falta nas escolas podem ser apenas de coordenação, “mas são necessárias que se façam”.