Cemitérios pagam taxa audiovisual, PCP quer alterar a lei

O PCP apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 no sentido de isentar as autarquias da contribuição audiovisual.

“A partir de 2018 a contribuição para o audiovisual (…) não se aplica às autarquias locais”, pretendem os comunistas, justificando que esta é uma medida “despropositada”.

“A aplicação da contribuição para o audiovisual é manifestamente despropositada, como se constata com a exigência de pagamento de contribuição relativa a pontos de iluminação pública, cemitérios, locais de captação de furos artesianos, estações de bombagem, entre outros”, pode ler-se na proposta entregue pelo PCP, a que o jornal de Negócios teve acesso.

Daí que, o partido de Jerónimo de Sousa “propõe, por isso, que a referida contribuição deixe de ser aplicada às autarquias locais”.

Atualmente, recorde-se, semáforos, cemitérios ou postes de iluminação pagam taxa de audiovisual.

A contribuição audiovisual é de 2,85 euros mensal, mais seis por cento de IVA, fazendo com que o valor final seja de 3,02 euros.

Este valor é cobrado todos os meses na fatura da eletricidade.