Cavaco diz que portugueses estão “contaminados por desinformações”

Cavaco Silva diz que os portugueses estão a ser “contaminados por eventuais desinformações” e lança um apelo à leitura da totalidade do prefácio do ‘Roteiros VI’, onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi acusado de deslealdade. O Presidente da República tenta travar uma onda de polémica que o próprio criou.

Cavaco Silva comentou a polémica suscitada pelo seu próprio prefácio, onde acusa o Governo de Sócrates de “deslealdade”, por ocultar ao Presidente da República informação sobre a consolidação orçamental.

“Convido os portugueses a ler, na íntegra, o prefácio que escrevi. Não são muitas páginas… O documento está publicado no site da Presidência. Aí podem conhecer o verdadeiro texto, sem serem contaminados por eventuais desinformações”, referiu hoje Cavaco Silva.

No entanto, as declarações sobre a deslealdade de que José Sócrates é acusado não deixam margem para dúvidas. Cavaco escreve que o PEC IV apanhou-o “de surpresa” e que Sócrates “não deu conhecimento prévio do programa”, nem sequer das “medidas de austeridade orçamental que o Governo estava a preparar e da sua imprescindibilidade para atingir as metas do défice público previstas para 2011, 2012 e 2013”.

“Pelo contrário, a informação que me era fornecida referia uma situação muito positiva relativamente à execução orçamental nos primeiros meses do ano. O primeiro-ministro não informou o Presidente da República da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento às instituições comunitárias. Tratou-se de uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia. O Presidente da República, nos termos constitucionais, deve ser informado acerca de assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do País”, escreveu Cavaco Silva, que reage um dia depois das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa.

No seu comentário semanal no jornal da TVI, o professor questiona ontem a opção de Cavaco Silva ao manter em funções um Governo que lhe fora desleal. “Presidente da República diz-nos agora que se verificou uma deslealdade institucional do primeiro-ministro Sócrates, algo que nunca ocorrera em 30 anos de Democracia. Ora, o caso não põe em causa o funcionamento das instituições? Cavaco tem uma interpretação minimalista dos seus poderes”, realça o professor.

No prefácio daquele roteiro, o Presidente da República fez críticas a um ato que, segundo Marcelo, mereceria uma posição mais firme. “O acontecimento mais grave dos últimos 30 anos [a alegada deslealdade de Sócrates para com Cavaco Silva] não põe em causa o regular funcionamento das instituições?”, questiona Marcelo, que considera que o facto de Cavaco Silva não ter demitido o ex-primeiro-ministro José Sócrates por uma fala de lealdade “reduz os poderes do Presidente da República”.

Ocultar informações sobre a consolidação orçamental de Cavaco é, para Marcelo, uma minimização dos poderes do Presidente da República, que estava a quatro anos do fim do mandato.