Catarina Martins apresenta 15 medidas de emergência do BE para salvar SNS

A coordenadora do BE apresentou hoje um conjunto de 15 medidas de emergência destinadas a salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo um reforço orçamental de 800 milhões de euros já em 2020.

“Identificámos 15 medidas de emergência para salvar o SNS. Uma parte destas medidas pode avançar ainda antes do Orçamento do Estado. Outra parte deve fazer parte integrante do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020)”, disse, em conferência de imprensa, na sede nacional bloquista, em Lisboa.

Segundo Catarina Martins, “estas medidas já foram todas discutidas com o Governo e já vêm sendo discutidas há algum tempo”, e ainda esta semana vão prosseguir reuniões entre o executivo socialista e os responsáveis bloquistas sobre o OE2020.

“Neste momento, o que fazemos é elencar as medidas que nos parecem prioritárias, aquelas que podem fazer um programa coerente, coeso, sustentável e de aplicação imediata para responder ao SNS. Estas propostas não esgotam tudo o que BE acha que tem de ser feito no SNS. São as medidas que podem ser aplicadas agora, de uma forma coerente, porque precisamos de deixar de apagar fogos e garantir que o SNS funciona em condições todos os dias”, continuou.

As diversas propostas do BE dividem-se em quatro “objetivos essenciais”: “mais orçamento para um SNS sustentável e com melhor gestão”, “mais profissionais, com maior formação e em dedicação exclusiva ao SNS”, “aliviar a pressão sobre as urgências hospitalares com mais cuidados de saúde primários” e “investir para aumentar a resposta do SNS e melhorar os serviços prestados aos utentes”.

“Para a frente: acabar com a suborçamentação em 2020, que significaria mais 800 milhões de euros em orçamento. É um passo muito significativo para se conseguir avançar com boa parte destas medidas até porque permite aquela gestão mais eficiente”, destacou a líder bloquista, acrescentando a necessidade de contratar mais 8.000 profissionais e de gastar os 100 milhões de euros empregues em médicos em prestação de serviço nos médicos que tirem a especialidade e sejam contratualizados pelo SNS, até em exclusividade.

No pacote defendido pelo BE estão ainda medidas como o aumento do peso do SNS no OE para 6 por cento do PIB (Produto Interno Bruto), a planificação plurianual de investimento no SNS, o levantamento das necessidades de recursos humanos em todas as categorias até 31 de dezembro, a revogação do despacho do secretário de Estado da Saúde que impede que em 2020 as instituições tenham mais trabalhadores do que em 2019 ou alargar o funcionamento do centros de saúde e abolir as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários.