Caso BPN: Tribunal dá como provadas acusações contra Oliveira Costa e outros arguidos

A leitura do acórdão relativo ao processo do caso BPN está a dar como provada a grande maioria das acusações sobre os réus, incluindo o fundador do antigo banco, José Oliveira Costa, que não está presente no tribunal por motivos de saúde.

Para além de Oliveira Costa, outros três arguidos não estão presentes na leitura do acórdão, iniciada pelas 10h30 e que se vai prolongar por várias horas.

Luís Ribeiro, que preside ao coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso Banco Português de Negócios, explicou que Oliveira Costa, operado a 10 de maio, sofreu um agravamento do estado de saúde durante a noite.

Estão também ausentes os arguidos Isabel Cardoso, Telmo Reis e Francisco Sanches.

A sessão sofreu um ligeiro atraso por causa da ausência do mandatário de um dos arguidos, Hernâni Ferreira.

Este é, recorde-se, o único a quem o Ministério Público retirou as acusações do crime de burla qualificada, por falta de provas.

O juiz presidente salientou ainda, antes de começar a ler o acórdão, que prescreveu a acusação de crime de aquisição ilícita de ações, que pendia sobre Oliveira Costa e Francisco Sanches.

Este crime tem um prazo de prescrição de seis anos e, como lembrou Luís Ribeiro, prescreveu a 31 de janeiro de 2014, pois a data de referência é 31 de janeiro de 2008.

O Banco Português de Negócios foi nacionalizado em 2008 e incorporado na Caixa Geral de Depósitos, sendo depois vendido, a 31 de julho de 2011, ao BIC Português, um banco angolano controlado pelo banqueiro português Fernando Teles, pela filha do Presidente de Angola, Isabel dos Santos, e pelo investidor Américo Amorim.