Já imaginou ser dono de uma propriedade e há mais de 25 anos estar a lutar na Justiça para que possa voltar ao seu terreno? É isso que acontece com o casal Guliver Reis e Carolina Reis. Esta família diz que está na miséria mesmo sendo proprietária de um imóvel avaliado em milhões de euros que está ocupado por terceiros e do qual não se podem aproximar.
Apesar de todas as sentenças favoráveis até agora, este casal continua sem a propriedade, mas a pagar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) pela Quinta do Zarol, em Vila Franca de Xira.
Os tribunais já confirmaram que a venda por parte das Finanças foi feita de forma abusiva, mas o casal continua sem ter a possibilidade de entrar na propriedade.
É que existe uma dívida a ser paga, mas o casal argumenta que não tem possibilidades de pagar sem voltar à propriedade e que se tal vier a acontecer, conseguirá saldar a dívida.
“Todo o dinheiro que foi empregue ali foi dinheiro limpo e foi muito”, confessa Carolina Reis, descontente com a impossibilidade de usar um terreno que a Justiça já confirmou que continua na posse deste casal.
“Seja até ao Tribunal Europeu mas isto não vai parar”, promete Carolina Reis, em declarações na CNN Portugal, onde Guliver Reis, o marido, explicou como é que as Finanças tomaram conta do imóvel.
Conta Guliver Reis que o projeto para a propriedade, chamada de Quinta do Zarol, visava a instalação de um espaço turístico e que contava com apoio do Fundo do Turismo que, há várias décadas atrás, chegou a emprestar 43 mil contos, hoje 214 mil euros, para a edificação da infraestrutura.
“O projeto ficou a meio, não houve verba para pagar os juros na altura e o Fundo do Turismo entende que deve promover a venda em hasta pública. Para isso entrega à repartição de Finanças de Vila Franca de Xira”, explicou Guliver Reis sobre o que aconteceu há vários anos atrás, na altura em que a propriedade passou para a esfera do Estado.
A reportagem da CNN Portugal publicou também um documento da Autoridade Tributária que, após a sentença da Justiça ter transitado em julgado, determinou que Guliver Reis seria o “fiel depositário dos bens penhorados” acabando por recair sobre ele “o dever de administrar/guardar e conservar os bens penhorados”.
Guliver Reis passaria a ser o gerente do espaço. Só que o imóvel continua sem estar na posse de Guliver Reis.
Ainda de acordo com a CNN Portugal, questionada sobre esta situação, as Finanças falam em “sigilo fiscal” que impede a prestação de comentários.
O imóvel está ocupado por Manuel Bugarim que à reportagem da CNN Portugal disse não ter comentários para fazer.
“A Quinta é minha e alguém tem de tomar conta dela. Sou eu. Não tenho nada que falar convosco. Porquê?”, questionou Manuel Bugarim.
Ainda segundo a CNN Portugal, vários juízes já avaliaram o processo em várias instâncias mas o certo é que o caso ainda não conheceu um final.
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