Casa de luxo de Fernando Medina envolta em polémica

A compra por parte de Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de um T4 duplex com 228 metros quadrados na Avenida Luís Bívar, na capital, por 645 mil euros a um elemento da família Teixeira Duarte está envolta em polémica, por este não ter declarado o valor da compra final ao Tribunal Constitucional, como está obrigado por lei.

De acordo com a revista Sábado, que cita uma consulta por parte de imobiliárias, o valor do imóvel rondará números acima, nomeadamente entre os 705 e 800 mil euros.

Na declaração entregue ao Tribunal Constitucional, no ano passado, Medina terá referido que deu como sinal 220 mil euros (50 mil euros adiantados pela mãe; 150 mil euros pelos sogros e mais 20 mil da sua própria conta) e que o restante seria pago através de empréstimo bancário (mas não revelou o valor).

A compra foi feita a Isabel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte, que faz parte da família que controla a empresa construtora que, segundo a Sábado, viu, por exemplo, ser-lhe “adjudicada, por ajuste direto, a polémica obra de recuperação do Miradouro de São Pedro de Alcântara”.

Ao Observador, Fernando Medina explicou esta situação de acordo com a sua opinião.

“A aquisição do imóvel em questão, através do contrato promessa, foi prontamente comunicada ao Tribunal Constitucional tendo igualmente sido referido que o remanescente seria adquirido com recurso a crédito bancário. Assim, quer a aquisição do imóvel e respetiva identificação, quer a contratação de um empréstimo estão inquestionavelmente declarados ao Tribunal Constitucional”.

“Não só estes dados constam de uma declaração efetuada, como os dados respeitantes à propriedade do imóvel (presente e anterior), à existência de hipoteca e seu valor constam em registos públicos – o Registo Predial junto da respetiva conservatória — e acessíveis livremente e por qualquer cidadão, confirmando-se integralmente os dados que lá constam”, acrescentou o atual líder da autarquia lisboeta e recandidato ao cargo no próximo ato eleitoral de 1 de outubro de 2017.