Carga fiscal atingiu 34,4 por cento do PIB no ano passado

A carga fiscal aumentou em 2017 face ao ano anterior e atingiu 34,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), um dos valores mais altos desde pelo menos 1995, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo dados atualizados do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,1 por cento em 2016 para 34,4 por cento em 2017, igualando assim o valor registado apenas em 2015, último ano do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.

O total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 67 mil milhões de euros em 2017, contra 63,6 mil milhões em 2016.

Em maio, o INE tinha estimado uma carga fiscal de 34,7 por cento em 2017 e de 34,3 por cento em 2016, revendo agora em baixa estes valores no âmbito da segunda notificação a Bruxelas do Procedimento por Défices Excessivos.

No mesmo documento, o instituto avança que o crescimento da economia referente aos anos de 2016 e 2017 foi de 1,9 por cento e 2,8 por cento, respetivamente, acima do previsto.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.