Bruxelas recua na intenção de sancionar Itália

A Comissão Europeia e o Governo de Itália chegaram a acordo relativamente ao plano orçamental italiano para 2019, anunciou hoje o comissário do Euro, indicando que o executivo comunitário recuou na intenção de abrir um procedimento por défice excessivo.

“Negociações intensas nas últimas semanas permitiram-nos chegar a um acordo para 2019. Isto permite-nos evitar a abertura de um procedimento por défice excessivo neste momento. Contudo, tal está condicionado pela implementação das medidas acordadas”, declarou em conferência de imprensa o vice-presidente Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Euro.

O ‘braço de ferro’ entre Bruxelas e Roma, que durava desde meados de outubro, chegou ao fim, após o Governo italiano ter cedido nas suas pretensões e proposto a redução do seu défice público de 2,4 por cento para 2,04 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, com o objetivo de evitar o procedimento por défice excessivo com base na dívida, recomendado pela Comissão Europeia em 21 de novembro.

O executivo comunitário decidiu recomendar a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida uma semana depois de Roma ter mantido as linhas gerais do plano orçamental que Bruxelas ‘chumbou’ numa primeira análise, em 23 de outubro, naquela que já tinha sido uma decisão inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão considerou que o plano orçamental apresentado pelo executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, continha um risco “particularmente grave de incumprimento” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente por fixar o défice em 2,4 por cento do PIB em 2019, “um valor três vezes superior ao inicialmente previsto”.

No domingo, o Governo italiano aceitou rever em baixa alguns dos seus objetivos para 2019, reduzindo as despesas previstas em cerca de quatro mil milhões de euros suplementares a fim de evitar as sanções comunitárias.