Bruxelas reconhece progressos no combate às fake news mas pede reforço

A Comissão Europeia reconheceu hoje progressos das redes sociais no combate às notícias falsas, mas salientou a necessidade de estas reforçarem este esforço, tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam em maio.

As plataformas Google, Facebook, Twitter e Mozilla – bem como associações de anunciantes online – apresentaram os primeiros relatórios com as medidas que estão a adotar com vista a cumprirem o Código de Conduta sobre Desinformação, salientando o executivo comunitário os progressos feitos, especialmente na remoção de contas falsas e a limitação da visibilidade a ‘sites’ que promovem ‘fake news’ (notícias falsas).

Em relação à rede social Facebook, a Comissão Europeia considera que esta precisa de clarificar quais as ferramentas que os consumidores terão à sua disposição e intensificar a cooperação com ‘fact-checkers’ (investigadores que fazem verificação dos dados) e a comunidade investigadora na União Europeia (UE).

A Google, por seu lado, não disponibiliza todas as ferramentas de combate às ‘fake news’ em todos os Estados-membros, apelando Bruxelas a que a plataforma melhore o seu motor de busca no sentido de apoiar pesquisas a uma escala mais alargada.

Ao Twitter, que Bruxelas destaca ter dado prioridade à remoção de contas falsas ou suspeitas, é pedido que forneça mais informação sobre como vai restringir fornecedores de desinformação de promoverem os seus ‘tweets’.

A Mozilla deu conta do lançamento em breve de uma versão atualizada do seu motor de busca, que é capaz de bloquear automaticamente o rastreio de sites, mas falta informação concreta sobre como esta ação poderá limitar a informação sobre atividade de navegação online e que pode servir para campanhas de desinformação.

Segundo a avaliação hoje divulgada pela Comissão Europeia, são necessárias iniciativas que assegurem a completa transparência da propaganda política quando arrancar a campanha para as europeias em todos os Estados-membros.

O combate à desinformação está no topo da agenda da Comissão Europeia e também da nova presidência romena do Conselho da União Europeia.

Foi, por isso, criado no final do ano passado um Plano de Ação Conjunto que contém medidas como a criação de um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real.

O plano prevê também um instrumento de autorregulação para combater a desinformação ‘online’: um código de conduta subscrito por grandes plataformas digitais, como Facebook, Google, Twitter e Mozilla, que se comprometeram a aplicá-lo.

No que toca às campanhas dirigidas aos cidadãos, o documento define que as instituições da UE e os Estados-membros promovam a literacia mediática através de programas específicos.

As ‘fake news’, comummente conhecidas por notícias falsas, desinformação ou informação propositadamente falsificada com fins políticos ou outros, ganharam importância nas presidenciais dos EUA que elegeram Donald Trump, no referendo sobre o Brexit no Reino Unido e nas presidenciais no Brasil, ganhas pelo candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro.

O Parlamento Europeu quer tentar travar este fenómeno nas europeias de maio e, em 25 de outubro de 2018, aprovou uma resolução na qual defende medidas para reforçar a proteção dos dados pessoais nas redes sociais e combater a manipulação das eleições, após o escândalo do abuso de dados pessoais de milhões de cidadãos europeus.