Bruxelas prevê adotar em fevereiro medidas definitivas para proteger importações de aço

Os Estados-membros da União Europeia (UE) deram hoje aval à adoção de medidas definitivas para salvaguarda das importações de aço, que devem entrar em vigor em fevereiro, visando preservar “fluxos comerciais tradicionais” perante as ameaças dos Estados Unidos.

Em comunicado, a Comissão Europeia congratula-se com o “apoio hoje recebido pelos Estados-membros à sua intenção de impor medidas de salvaguarda definitivas sobre as importações de aço”.

De acordo com o executivo comunitário, “estas medidas destinam-se a proteger os produtores siderúrgicos europeus na sequência do desvio do comércio de aço para o mercado da UE de outros produtores de todo o mundo, após as medidas unilaterais dos EUA que restringem as importações de aço para o mercado americano”.

Assim, “as medidas definitivas visam preservar os fluxos comerciais tradicionais”, sublinha a Comissão.

Em causa está a adoção das medidas provisórias que entraram em vigor em julho passado.

Na altura, entrou em vigor um regulamento que impôs uma taxa aduaneira de 25 por cento sobre importações de aço para a UE que excedam uma quota fixada, de forma a salvaguardar a indústria.

A taxa aplica-se, desde então, a importações de aço de países terceiros para a UE e resulta da decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas aduaneiras à entrada de aço e alumínio de vários países e que tem como objetivo que o mercado comunitário seja o destino comercial dos produtores.

O imposto adicional só se aplica, porém, sobre importações de produtos de aço que superem o volume da média dos últimos três anos.

Na nota de hoje, Bruxelas frisa que “estas medidas de salvaguarda abrangem uma vasta lista de produtos siderúrgicos, independentemente da sua origem, e estabelecem um equilíbrio entre o interesse dos produtores e os utilizadores de aço europeus”.

Com as medidas provisórias em vigor até 04 de fevereiro, a Comissão Europeia espera que, nessa altura, se adotem as definitivas, assim permanecendo até julho de 2021.

Por isso, após a aprovação de hoje por maioria qualificada, segue-se a implementação por Bruxelas e a divulgação no Jornal Oficial da União Europeia.

O executivo comunitário dá ainda conta, no comunicado, que este plano já foi comunicado, no início deste mês, à Organização Mundial do Comércio.