Bruxelas prepara plano de contingência para cenário de ‘não acordo’

A Comissão Europeia divulgou hoje detalhes sobre um “plano de contingência” para a eventualidade de não haver acordo com o Reino Unido sobre o Brexit, incluindo isenção de visto para circulação de pessoas.

Na reunião do Colégio de Comissários, foi discutido “o plano para uma ausência de acordo”, disse o vice-presidente Frans Timmermans, em conferência de imprensa, salientando que Bruxelas tem que se preparar “para todas as opções”.

Na reunião semanal da ‘Comissão Juncker’, acrescentou o vice-presidente, o responsável da União Europeia (UE) para as negociações sobre o Brexit, Michel Barnier, deu conta de que estas prosseguem “intensas” com Londres, mas ainda sem acordo à vista.

Assim, preparando a eventualidade de um cenário de saída sem acordo – ‘no deal’ – Timmermans adiantou que Bruxelas propôs hoje medidas num “plano de contingência”, incluindo a isenção de vistos para cidadãos britânicos entrarem na UE para estadas de curta duração.

Esta medida, sublinhou, só será adotada se houver reciprocidade britânica e aplicar-se-á a estadas até 90 dias.

O plano prevê ainda a revisão da legislação sobre eficiência energética, pela necessidade, nomeadamente, de alterar legislação comunitária nesta matéria, que tem por base dados do consumo a 28 e que têm que ser revistos para 27 Estados-membros.

Esta revisão, segundo um comunicado, não compromete as metas de 32,5 por cento de eficiência energética para 2030.

A proposta relativa à circulação de cidadãos tem que ser adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, antes de 30 de março próximo, uma vez que o ‘divórcio’ entre a UE e o Reino Unido está marcado para dia 29.