Bruxelas prefere destacar “progressos significativos” na banca portuguesa

A Comissão Europeia escusa-se a comentar as conclusões da auditoria independente à Caixa Geral de Depósitos (CGD), que identificou perdas significativas até 2015, preferindo salientar os “progressos significativos” registados nos últimos anos no sistema bancário português.

Questionada pela Lusa se o relatório da consultora EY (antiga Ernst&Young) relativamente à CGD suscita preocupações em Bruxelas, uma porta-voz do executivo comunitário apontou que a Comissão, “como sempre, monitoriza de perto os desenvolvimentos no setor bancário da União Europeia, incluindo em Portugal”, mas “não comenta situações de bancos específicos”.

Todavia, acrescentou, relativamente ao sistema bancário português a Comissão nota que, “nos anos mais recentes, os bancos portugueses fizeram progressos significativos ao nível do reforço da confiança nas suas folhas de balanço, reduzindo o nível de crédito malparado e melhorando a eficiência operacional”.

“Embora seja necessário prosseguir este trabalho, a qualidade dos ativos melhorou e o rácio de crédito malparado foi reduzido de forma substancial”, acrescentou.

A porta-voz observou que, num nível mais geral, o enquadramento bancário da União Europeia foi bastante reforçado, e “hoje os bancos da UE são sujeitos a uma supervisão muito mais exigente, através do Mecanismo Único de Supervisão, estão muito melhor capitalizados e têm amortecedores de liquidez suficientes para resistir a choques económicos”, o que “foi confirmado pelos recentes testes de ‘stresse’ levados a cabo pela Autoridade Bancária Europeia”.

Na quarta-feira, a vice-governadora do Banco de Portugal (BdP), Elisa Ferreira, indicou que a instituição está, para efeitos de supervisão, a “tomar em toda a conta as conclusões do relatório final” da consultora EY, recebido “há bastante tempo”.

“Foi lida, foi interpretada e está a ser utilizada nas dimensões que interessa ao BdP, que são as de supervisão. Posso dizer que o BdP, nas suas funções de supervisão, está a tomar em toda conta as conclusões do relatório final que lhe foi entregue”, disse.

Elisa Ferreira afirmou ainda que a “robustez do sistema bancário é muito grande” e espera que continue a ser, até porque mesmo durante a crise o nível de depósitos dos portugueses na banca aumentou.

A versão da auditoria da EY (antiga Ernst&Young) à CGD que tem sido noticiada refere que os administradores da instituição receberam “remuneração variável” e “voto de confiança”, mesmo com resultados negativos.

O documento é crítico, sobretudo, do período 2000-2008, em que “não foi obtida evidência dos princípios orientadores para a remuneração variável aplicada, concluindo-se que as decisões foram tomadas de forma avulsa”: “Mesmo perante resultados negativos foi decidido atribuir remuneração variável e emitido voto de confiança”, nota.

A auditoria realçou ainda que “em nenhum momento foi identificada a atribuição de remunerações variáveis em forma de instrumento financeiro” que incentivassem a um equilíbrio entre capital e riscos, nem a implementação de cláusulas de ‘clawback’, que permitem vincular os gestores com as decisões passadas.

A EY acredita que estas medidas poderiam ter contribuído para um “processo de decisão de crédito mais sustentado e atento ao risco, tendo por referência as operações analisadas na presente auditoria”, permitindo ainda apurar responsabilidades “nas perdas significativas verificadas entre 2011 e 2015”, lê-se no documento.

A agência Lusa contactou o Banco Central Europeu (BCE) sobre este tema, mas a instituição respondeu que não comenta assuntos relacionados com um banco em específico.