Bruxelas diz que problemas da Ryanair são de competência nacional

A Comissão Europeia escusou-se hoje a comentar os problemas da greve da companhia aérea Ryanair, considerando que se trata de um assunto de âmbito nacional.

“Neste momento, não temos qualquer comentário a oferecer em nome da Comissão Europeia, uma vez que este tema parece estar relacionado com a aplicação dos contratos de trabalho, que são de competência nacional”, respondeu o porta-voz responsável pela pasta dos transportes do executivo comunitário, Enrico Brivio, à Agência Lusa.

Os tripulantes de cabine portugueses da Ryanair entraram no domingo em greve pelo segundo dia não consecutivo. A greve teve uma adesão de 90%, com 27 voos cancelados, segundo números do sindicato do setor.

A paralisação volta a acontecer na quarta-feira (04 de abril), cumprindo-se o terceiro dia de greve não consecutivos (quinta-feira santa, domingo de Páscoa e quarta-feira).

Com a greve, os trabalhadores querem exigir que a transportadora irlandesa aplique a legislação nacional, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e que retire processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo dos aviões abaixo das metas definidas pela empresa.

Este domingo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) denunciou que a Ryanair substituiu grevistas portugueses recorrendo a trabalhadores de outras bases europeias, uma prática que vai contra a lei.

O mesmo sindicato avançou que a operadora chegou inclusivamente a ameaças de despedimento, acusação que a empresa se escusou a comentar.

Num memorando enviado aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a Ryanair admitiu ter recorrido a voluntários e a tripulação estrangeira durante a greve dos tripulantes portugueses.

Também no domingo, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) anunciou ter desencadeado uma inspeção na Ryanair em Portugal para avaliar as irregularidades apontadas pelo SNPVAC.