Bruxelas alerta para elevados riscos de sustentabilidade orçamental no médio prazo

A Comissão Europeia considera que Portugal enfrenta elevados riscos de sustentabilidade orçamental no médio prazo, apesar de afastar riscos significativos no curto prazo.

“Prevê-se que Portugal enfrente elevados riscos de sustentabilidade orçamental no médio prazo”, indica a Comissão Europeia no dossier dedicado ao país, no âmbito do “pacote de inverno do semestre europeu” hoje publicado.

Bruxelas explica que o indicador que avalia os riscos de sustentabilidade orçamental no médio prazo sugere que seria necessária uma melhoria adicional acumulada no saldo primário estrutural em 4,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de cinco anos para descer o rácio da dívida pública em relação ao PIB para um nível inferior ao valor de referência de 60 por cento em 2033.

O saldo estrutural tenta aproximar a componente permanente do saldo orçamental, retirando o efeito do ciclo económico e das medidas temporárias e não recorrentes. O saldo primário estrutural equivale ao saldo estrutural, excluindo a despesa com juros.

Em dezembro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou um saldo orçamental de 0,7 por cento do PIB até setembro de 2018.

“A análise da sustentabilidade da dívida da Comissão confirma que o rácio da dívida em relação ao PIB continua a ser de alto risco no médio prazo”, indica a instituição, acrescentando que se prevê que o rácio desça gradualmente em um ponto percentual por ano e atinja aproximadamente 107 por cento em 2029.

“Em parte devido ao diferencial de crescimento nominal desfavorável previsto e ao aumento dos custos com o envelhecimento da população”, o rácio da dívida em relação ao PIB deverá manter-se significativamente acima do valor de referência de 60 por cento estabelecido no Tratado Orçamental, diz a Comissão Europeia, que refere, contudo, que no curto prazo, não existem riscos significativos de sustentabilidade orçamental para Portugal.

“Apesar do elevado rácio da dívida pública em relação ao PIB, não existem riscos significativos de sustentabilidade orçamental em Portugal no curto prazo”, indica Bruxelas, acrescentando que o indicador que avalia estes riscos, provenientes da esfera orçamental, macro-finananceira e ao nível da competitividade da economia “está abaixo do limiar crítico”.

No mesmo documento, a Comissão Europeia aponta o dedo à posição de investimento internacional de Portugal.

“A posição de investimento internacional líquida de Portugal continua a ser uma fonte significativa de vulnerabilidade. É uma das mais negativas na União Europeia”, indica a instituição.

“Do lado positivo, a estrutura da posição de investimento internacional líquida melhorou a um ritmo mais rápido nos últimos anos, devido ao aumento dos fluxos de investimento direto estrangeiro. O rácio da dívida externa líquida em relação ao PIB também está a melhorar, mas continua elevado”, acrescenta Bruxelas.