Bruxelas abre processo de infração contra Reino Unido por não nomear comissário europeu

A Comissão Europeia anunciou hoje a abertura de um procedimento de infração contra o Reino Unido por este Estado-membro, que está em processo de saída da União Europeia (UE), não ter nomeado um comissário.

“Enquanto guardiã dos tratados, a Comissão Europeia enviou hoje uma notificação formal ao Reino Unido por este ter violado as obrigações do Tratado da UE ao não sugerir um candidato para comissário europeu” representante do país, indica o executivo comunitário em comunicado.

Bruxelas adianta que as autoridades britânicas dispõem agora de cerca de uma semana, até 22 de novembro, para responder à notificação formal, e justificou que “o curto prazo se deve ao facto de a nova Comissão ter de entrar em funções o mais rapidamente possível”.

Também hoje, a porta-voz adjunta do novo executivo comunitário, Dana Spinant, indicou que a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantém o objetivo de que o seu executivo assuma funções em 01 de dezembro, mesmo sem comissário do Reino Unido.

Na conferência de imprensa diário do executivo comunitário, em Bruxelas, Dana Spinant confirmou que as autoridades britânicas responderam na quarta-feira à noite aos pedidos da presidente eleita da Comissão para que designassem um candidato a comissário – em virtude de o Brexit ter sofrido novo adiamento –, e informaram que não o farão antes das eleições nacionais de 12 de dezembro.