Brexit: Juncker recorda a Johnson que cabe ao Reino Unido apresentar propostas

O presidente da Comissão Europeia recordou hoje ao primeiro-ministro britânico que cabe ao Reino Unido apresentar “soluções legalmente operacionais” e compatíveis com o Acordo de Saída, reiterando a disponibilidade europeia para apreciar se estas são conciliáveis com o ‘backstop’.

“O presidente [Jean-Claude] Juncker lembrou que é da responsabilidade do Reino Unido apresentar soluções legalmente operacionais que sejam compatíveis com o Acordo de Saída. O presidente Juncker sublinhou a permanente disponibilidade e abertura da Comissão para examinar se essas propostas correspondem aos objetivos do ‘backstop'”, pode ler-se num curto comunicado divulgado pelo executivo comunitário após a conclusão do almoço de trabalho entre os dois líderes no Luxemburgo.

A nota recorda que “tais propostas ainda não foram realizadas” e vinca que a Comissão Europeia está disponível a trabalhar “24 horas por dia” para desbloquear o impasse registado no processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

“O Conselho Europeu de outubro será um marco importante no processo. Os 27 mantêm-se unidos”, conclui o comunicado divulgado após aquele que foi o primeiro encontro entre Jean-Claude Juncker e Boris Johnson desde que o britânico assumiu a liderança do Governo daquele país em julho.

Bruxelas tem-se mostrado aberta a debater qualquer proposta apresentada por Londres, desde que esta respeite as diretrizes negociadores da União Europeia e seja “legal e viável”, incluindo eventuais novas soluções para o mecanismo de salvaguarda, comummente conhecido por ‘backstop’, desenhado para evitar o regresso de uma fronteira física na ilha da Irlanda.

Na quinta-feira, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que também participou no almoço de trabalho de hoje, já tinha reconhecido que, até ao momento, o Reino Unido não tinha apresentado qualquer nova proposta para desbloquear o impasse registado a pouco mais de um mês da data do Brexit, agendado para 31 de outubro.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tem-se manifestado convicto de que é possível conseguir alterações ao Acordo de Saída firmado em novembro por Bruxelas e a sua antecessora, Theresa May, nomeadamente substituir o ‘backstop’, e obter um acordo até ao Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro.

“Se forem registados progressos suficientes nos próximos dias, tenho a intenção de participar na cimeira decisiva de 17 de outubro e de finalizar um acordo que proteja os interesses das empresas e dos cidadãos dos dois lados da Mancha e os dois lados da fronteira irlandesa”, escreveu numa coluna de opinião publicada no domingo no Daily Telegraph.

Se não conseguir um acordo até 19 de outubro, nem conseguir autorização do parlamento para uma saída sem acordo, terá de cumprir a lei promulgada na segunda-feira que obriga o governo a pedir um adiamento da saída por três meses, até 31 de janeiro.

Os restantes 27 Estados membros da UE têm depois de concordar unanimemente com uma extensão do processo.