Braga Lino, demitido do Governo devido aos contratos ‘swaps’, retorna à Metro do Porto

Paulo Braga Lino, afastado da Secretaria de Estado da Defesa por ter contratado (enquanto gestor da Metro do Porto) os polémicos contratos especulativos ‘swaps’ (com perdas potenciais de quase mil milhões de euros), regressa à transportadora portuense.

Um dos secretários de Estado demitido devido à polémica dos contratos especulativos de risco de crédito, conhecidos pelo termo técnico ‘swaps’, regressou à empresa onde foi responsável por esses contratos. A Metro do Porto já confirmou que Paulo Braga Lino, ex-secretário de Estado da Defesa, retornou à direção da empresa.

Depois do Público ter avançado com a notícia do regresso do gestor, a Renascença assegura que Braga Lino voltou a exercer funções na Metro do Porto em maio. Apesar de reassumir as funções que desempenhava antes de ser requisitado para o Governo, o ex-secretário de Estado perdeu o pelouro financeiro, ficando apenas com o serviço administrativo.

Paulo Braga Lino foi um dos governantes afastados com a divulgação dos contratos especulativos celebrados por empresas públicas. No caso da Metro do Porto, as ‘swaps’ contratualizadas quando Lino era diretor financeiro acumularam perdas potenciais de 900 milhões de euros.

Em várias empresas públicas, estes contratos ultrapassaram a normal cobertura de risco, em especial com a inclusão de variáveis complexas, como a variação cambial. As ‘swaps’ são um instrumento financeiro com taxa fixa, cabendo a uma das partes (nestes casos, ao Estado) pagar a diferença em relação à taxa variável.

Para tentar minorar perdas potenciais de 1500 milhões de euros, o Governo terá negociado a rescisão de vários contratos com um pagamento a rondar os mil milhões de euros. Nos casos ainda sem acordo, as perdas potenciais ascendem a outros 1500 milhões de euros.

Juvenal Penede foi o outro secretário de Estado a pedir a demissão no âmbito da polémica, que envolveu ainda a demissão de três gestores públicos (Silva Rodrigues, Paulo Magina e João Vale Teixeira). Maria Luís Albuquerque, ex-diretora financeira da REFER, continua como secretária de Estado do Tesouro, sendo a primeira a ser ouvida pela comissão parlamentar de inquérito às ‘swaps’, amanhã.