Bispo do Porto aponta para apoio da Igreja a referendo à eutanásia

O bispo do Porto reafirmou hoje que “a vida humana nunca é referendável”, mas seria “deplorável” que os deputados “impusessem os seus critérios” aos portugueses, numa referência à despenalização da eutanásia, que o parlamento discute em 20 de fevereiro.

Numa mensagem divulgada hoje através do Twitter, Manuel Linda abre as portas à defesa de um referendo sobre a eutanásia, ao escrever que “a vida humana nunca é referendável. Eticamente. Mesmo que a totalidade da população aprovasse uma técnica de morte, esta seria sempre deplorável. Mas mais deplorável seria se 150 ou 200 pessoas impusessem os seus critérios a largos milhões de cidadãos”.

Já na terça-feira, em declarações à Rádio Renascença, o bispo do Porto, afirmara que “legitimidade política, ninguém duvida que o parlamento tem [para aprovar a despenalização da eutanásia]. Mas aproveitar uma maioria momentânea para fazer aprovar uma lei não será o maior percurso para sintonizar com a sociedade. Não é a mesma coisa que aprovar uma outra lei, sobre qualquer outro assunto.”

Sobre a possibilidade de realização de um referendo sobre o assunto, o prelado foi claro, ao defender ser necessário um “amplo debate nacional, que não foi feito, e que não está a ser feito”, e que “se não for de outra forma, é um referendo”.

Também na terça-feira, o cardeal-patriarca de Lisboa se manifestou contra a despenalização da eutanásia, admitindo assumir uma intervenção “antes, durante e depois” do debate marcado para 20 de fevereiro no parlamento.

Para Manuel Clemente, está em causa “a vida, o seu significado, sobretudo quando está mais fragilizada”, sublinhou, em declarações à agência católica Ecclesia.

A despenalização da eutanásia “pode ser episodicamente aprovada, mas nós cá estamos, como seres humanos, nesta frente comum por uma humanidade melhor”, afirmou, acrescentando que o tema “não se pode tratar de ânimo leve”.

Por seu turno, o bispo de Aveiro defendeu o alargamento da rede de cuidados continuados e paliativos a nível nacional, reforçando que o direito à vida é “inviolável”, numa posição contra a discussão da despenalização da eutanásia.

Numa nota pastoral dirigida aos católicos da diocese de Aveiro, António Moiteiro, escreveu que “a defesa da vida humana não é simplesmente uma questão religiosa, mas sobretudo uma questão da dignidade e dos direitos do ser humano”.

“A nossa sociedade, mais do que preocupar-se com legislação deste teor [despenalização da eutanásia], devia antes preocupar-se com o alargamento da rede de cuidados continuados e paliativos a nível nacional, como meios que têm a ‘finalidade de tornar mais suportáveis o sofrimento na fase final da doença e assegurar ao paciente um acompanhamento adequado’ (Evangelium Vitae)”, escreve o prelado na nota publicada com data do passado domingo, 02 de fevereiro.

Hoje, o Jornal de Notícias dá conta de que a Federação Portuguesa pela Vida está a preparar uma iniciativa popular de referendo contra a eutanásia e que a recolha de assinaturas começará no próximo fim de semana.

A questão da eutanásia deve, por outro lado, marcar a próxima reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, marcada para a próxima terça-feira, em Fátima.

A Assembleia da República agendou para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.

Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e PEV, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

Há dois anos, o CDS-PP votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor, o PAN e o BE votaram a favor.

Face ao resultado, os partidos defensores da despenalização remeteram para a legislatura seguinte, que saiu das legislativas de outubro, a reapresentação de propostas, o que veio a acontecer.

Na atual legislatura, há, de novo, projetos de lei sobre a morte medicamente assistida apresentados pelo Bloco de Esquerda, PS, PAN e PEV, que determinam as condições em que é despenalizada a eutanásia.