Bilhetes para espetáculos vendidos com IVA a 6 por cento em protesto de agentes culturais

Os bilhetes para vários espetáculos em Portugal, de música e teatro, serão vendidos na sexta-feira com o IVA a 6 por cento, e não os 13 por cento estabelecidos por lei, numa iniciativa de protesto de artistas e agentes culturais.

“Esta sexta-feira, 13 de abril, artistas e agentes culturais unem-se numa iniciativa de carácter único, e disponibilizam uma longa lista de espetáculos com o preço final taxado ao consumidor com o IVA reposto a 6 por cento. Esta ação não contará com qualquer apoio do Ministério da Cultura ou da Assembleia da República”, refere a Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), num comunicado hoje divulgado.

Entre os espetáculos de música abrangidos estão festivais como Paredes de Coura (que se realiza em agosto em Paredes de Coura), Alive (em julho em Oeiras) e Primavera Sound (em junho no Porto), e concertos como os dos Dead Combo, na Casa da Música, no Porto, de Mallu Magalhães, nos Coliseus de Lisboa e do Porto, de Lenny Kravitz, na Altice Arena, em Lisboa, ou de Rui Veloso, no Multiusos de Guimarães.

Peças de teatro como “O Deus da Carnificina”, em cena no Teatro da Trindade, e o bailado “Lago dos Cisnes”, no Teatro Tivoli, ambos em Lisboa, estão também na extensa lista de espetáculos abrangidos.

No comunicado hoje divulgado, a APEFE anuncia que “apoia esta iniciativa que visa combater as más políticas levadas a cabo no setor da cultura ao longo dos últimos anos, entre as quais a inconstitucionalidade do IVA da Cultura, com a taxa intermédia de 13 por cento”.

“O acesso à cultura é um direito constitucional, pelo que o Estado deve repor o IVA à taxa reduzida de 6 por cento, tal como os restantes bens essenciais”, defende.

Na segunda-feira, a APEFE tinha lançado uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13 por cento para 6 por cento.

Na petição, endereçada à Assembleia da República, que pelas 17:30 de hoje tinha cerca de 3.400 assinaturas, a APEFE sustenta que “o IVA a 13 por cento é inconstitucional”, porque “fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura”.

“Passaram-se quase quatro anos desde a saída da ‘troika’, o país está em franca recuperação, mas a reposição do IVA a 6 por cento continua a ser uma medida adiada, ao contrário do que aconteceu em países na mesma situação que Portugal, como é o caso de Espanha, para citar um exemplo”, lê-se na petição.

Esta é uma das principais revindicações da associação, que foi formalizada em 2017, e que reúne algumas das maiores promotoras de espetáculos, como Everything is New, Música no Coração, Ritmos, UAU, Ritmos & Blues, Better World, Ao Sul do Mundo, Sons em Trânsito, Uguru e Regiconcerto.

De acordo com os dados mais recentes, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2016, as famílias portuguesas gastaram, em média, 845 euros em atividades de lazer e cultura, o que corresponde a 4,2 por cento das despesas totais efetuadas.

Quanto aos espetáculos ao vivo – que incluem concertos rock, fado, música clássica, teatro, ópera, dança, folclore ou circo -, em 2016 houve um aumento tanto no número de espectadores como na receita obtida.

No total, 14,8 milhões de espectadores assistiram a 32.182 sessões de espetáculos ao vivo, mas apenas 4,9 milhões pagaram bilhete.

O preço médio por bilhete ficou mais caro, em 2016, passando de 15,4 euros para 17,4 euros.

A realização de espetáculos ao vivo gerou um total de 85 milhões de euros de receita, o que representou um aumento de 42,6 por cento face a 2015, ano em que se registaram 59,6 milhões de euros.

O teatro continua a ser a atividade cultural com mais sessões por ano, embora tenho sido a música aquela que registou mais espectadores (7,3 milhões) e receitas de bilheteira (63,2 milhões de euros).