Bastonário dos Advogados defende mudanças nas custas judiciais e nova linguagem

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma “alteração profunda” nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a aproximação da Justiça aos cidadãos.

Após uma visita a cadeias do Norte do país, nomeadamente às de Paços de Ferreira e Custóias, ambas no distrito do Porto, o bastonário referiu que a Justiça é um “elemento de coesão social”, não podendo ser “desconsiderada”.

Por isso, e entre as medidas que considera terem de ser melhoradas, Guilherme Figueiredo apontou o pagamento de uma nova tabela da advocacia, assim como uma “maior rapidez” por parte dos tribunais administrativos e fiscais porque, entendeu, “demoram anos” a tratar dos processos.

Os meios para “atacar” a corrupção ou os mega processos são outros dos pontos que merecem atenção, disse.

Para o bastonário, é também necessário não existir um “completo deslumbramento” com as novas tecnologias que classifica como “centrais”, mas que compara com o colesterol.

“São como o colesterol. Há o bom e o mau, e o deslumbramento leva a não considerar o que é bom e o que é mau, prejudicando a segurança dos cidadãos, em nome de uma nova tecnologia, questão que deveria ser discutida”, frisou.

Contudo, e apesar de a OA poder fazer propostas e trabalhar em conjunto, há, este ano, uma realidade diferente que assenta nas eleições legislativas de outubro, recordou.

O facto de existirem eleições significa que muita coisa que poderia começar já a ser trabalhada fica “estacionada”, à espera dos resultados eleitorais e da constituição do novo Governo.

Este “compasso de espera” cria a incerteza de quem será o titular da pasta da Justiça, o que não é bom, afirmou.

Falando numa “figura importantíssima”, o bastonário realçou que a questão central desta área não está no ministro da tutela, mas sim em o Estado assumir a Justiça como uma questão fundamental da democracia.

Além disso, Guilherme Figueiredo vincou que se a Justiça for considerada como uma meio económico “vai ser mau” porque não vai acautelar questões importantes.

Já sobre a questão das cadeias, o bastonário falou em problemas antigos, assentes nomeadamente na sobrelotação das mesmas, assim como na falta de meios humanos e materiais.

A acrescentar apontou a existência de uma nova realidade, ou seja, reclusos mais velhos e com mais problemas de saúde, dizendo que os sistema tem de se adaptar.