Barnier não está otimista quanto a um acordo com Reino Unido antes do Conselho Europeu

O negociador-chefe da União Europeia declarou hoje, diante da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, não ter “razões para estar otimista” sobre a perspetiva de um acordo com o Reino Unido ser alcançado até meados de outubro.

“Não temos razões para estar otimistas”, advertiu esta manhã Michel Barnier, durante o seu encontro com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e os líderes das várias bancadas da assembleia europeia.

Na sua intervenção, divulgada esta tarde à imprensa, o principal negociador da União Europeia (UE) admitiu ser incapaz de esclarecer “objetivamente” se os contactos estabelecidos entre Bruxelas e Londres podem conduzir a um acordo antes do Conselho Europeu, agendado para 17 e 18 de outubro.

“Veremos se nas próximas semanas os britânicos estão em condições de nos apresentar propostas concretas por escrito, que sejam juridicamente viáveis”, completou.

O político francês esclareceu ainda que, caso um acordo entre a União Europeia e o Governo de Boris Johnson não seja alcançado até meados de outubro, caberá aos chefes de Estado e de Governo dos 27 pronunciar-se sobre “uma eventual extensão suplementar” do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, aquele que estipula um período de dois anos de negociações para a saída do bloco comunitário.

Inicialmente marcada para 29 de março de 2018, a saída do Reino Unido do bloco comunitário está agora agendada para 31 de outubro.

Esta manhã, o presidente do PE fez depender a aprovação de um acordo para o Brexit pela assembleia europeia da existência de um mecanismo de salvaguarda, denominado ‘backstop’, que pretende evitar o regresso de uma fronteira física na Ilha da Irlanda.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tem-se manifestado convicto de que é possível conseguir alterações ao Acordo de Saída, firmado em novembro por Bruxelas e a sua antecessora, Theresa May, nomeadamente substituir o ‘backstop’, e obter um acordo até ao Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro.

“Estou com muitas esperanças que vamos conseguir um acordo nessa cimeira crucial. Estamos a trabalhar muito”, garantiu esta manhã.

Se não conseguir um acordo até 19 de outubro, nem conseguir autorização do parlamento para uma saída sem acordo, terá de cumprir a lei promulgada na segunda-feira que obriga o governo a pedir um adiamento da saída por três meses, até 31 de janeiro.

Os restantes 27 Estados membros da UE têm depois de concordar unanimemente com uma extensão do processo.