Barnier insiste que ‘backstop’ “plenamente operacional” é essencial

O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit insistiu hoje que é essencial que o Acordo de Saída contenha um ‘backstop’ “plenamente operacional” para a ilha da Irlanda, durante uma nova reunião com o seu homólogo britânico.

Num sucinto comunicado divulgado após o encontro do principal negociador da União Europeia com o ministro britânico para o Brexit, Steve Barclay, a Comissão Europeia precisa que “Michel Barnier enfatizou que é essencial que o Acordo de Saída inclua uma solução plenamente operacional que evite uma fronteira rígida na ilha da Irlanda, proteja a economia da ilha como um todo e a integridade do mercado único”.

“A União Europeia mantém-se aberta e disponível para examinar quaisquer propostas exequíveis e legalmente operacionais que cumpram todos estes objetivos”, conclui.

Barnier e Barclay reuniram-se hoje para analisar um novo documento, o quarto, apresentado pelo Governo britânico para desbloquear o impasse da saída do Reino Unido do bloco comunitário, mas a nota publicada após a reunião dá conta que Bruxelas continua a considerar que as soluções apresentadas por Londres são insuficientes para substituir o ‘backstop’ inscrito no Acordo de Saída, firmado em novembro pelos 27 e pela anterior primeira-ministra britânica, Theresa May.

No início desta semana, o negociador-chefe comunitário já tinha admitido que um acordo entre a UE e o Reino Unido será “difícil” de alcançar, apesar das novas propostas apresentadas pelo Governo de Boris Johnson a Bruxelas.

“Tendo em conta a atual posição britânica, é difícil perceber como podemos chegar a uma solução juridicamente operacional que responda a todos os objetivos do mecanismo de salvaguarda [para a fronteira irlandesa]”, declarou.

O principal obstáculo a um entendimento entre Bruxelas e Londres continua a ser a solução de último recurso para a fronteira irlandesa, comummente designada por ‘backstop’, do qual os 27 não estão dispostos a abdicar.

Este mecanismo de salvaguarda pretende evitar uma fronteira física do território britânico com a República da Irlanda, permitindo a livre circulação de produtos até entrar em vigor um acordo definitivo, mas implica que a Irlanda do Norte e Reino Unido fiquem sujeitos a certas regras do mercado único e união aduaneira, uma solução que Johnson recusa.

O primeiro-ministro britânico afirmou na quarta-feira que as negociações com Bruxelas estão a avançar, mencionando especificamente progressos em questões sanitárias e fitossanitárias e também no conceito de “disposições alternativas” ao ‘backstop’.

O otimismo de Johnson contrasta, contudo, com a contenção do comunicado divulgado hoje pela equipa do executivo comunitário, responsável por liderar as negociações em nome dos 27.