Banco central moçambicano revoga licença de atividade de sete instituições financeiras

O Banco de Moçambique (BM) revogou as licenças de atividades de duas cooperativas de crédito e cinco casas de câmbio, informou hoje um comunicado da entidade.

Trata-se da cooperativa de crédito Mulheres de Nampula e UGC, que viram as suas licenças revogadas por renúncia de sócios e por degradação dos principais indicadores prudenciais, respetivamente, segundo o comunicado distribuído hoje à imprensa.

Por outro lado, o BM revogou também as licenças de atividade de cinco casas de câmbio, nomeadamente a Executivo Câmbios, Sara Moçambique, Al-Meca, Acácio Câmbios e Sarbaz Câmbios.

Entre os motivos para a revogação das licenças, maioritariamente por iniciativa das próprias casas de câmbio, destaca-se o “mau ambiente de negócios” e indisponibilidade de sócios, além de, em alguns casos, o BM ter constatado violações de leis e regulamentos que disciplinam a atividade das instituições de crédito e sociedades financeiras no país.

O banco central ordenou a dissolução e liquidação das sociedades, que agora deverão designar fundos de garantias de depósitos para praticar todos os atos necessários à liquidação das instituições.

Na segunda-feira, o Banco de Moçambique cancelou a licença de atividade da Mapiko, uma outra cooperativa de poupança e crédito.

Desde que chegou ao cargo, em 2016, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, tem defendido reformas e disciplina fiscal para fortalecer o sistema bancário moçambicano.

Em junho deste ano, o Banco de Moçambique suspendeu os administradores executivos da sociedade de investimentos Gapi por “inobservância sistemática das normas que regem o funcionamento das instituições de crédito”.

Em 2016, o Banco de Moçambique determinou a dissolução e liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, e que apresentava uma “situação inviável”, tendo sido acionado o Fundo de Garantia de Depósitos.

Antes de liquidar o Nosso Banco, o banco central moçambicano suspendeu, em setembro so mesmo ano, o conselho de administração e a comissão executiva do Moza Banco.

O Moza Banco foi intervencionado e o regulador injetou cerca de 108 milhões de euros no banco para travar um colapso que arrastasse o sistema financeiro moçambicano.