Aviões do Nepal proibidos de voar na UE pela Comissão

As companhias aéreas do Nepal não podem operar no território da União Europeia por motivos de “segurança”, salienta a Comissão Europeia. Já os aviões de Filipinas, Sudão e Zâmbia estão mais perto de verem levantadas as restrições atuais.

A entrada do Nepal é a principal novidade na atualização da lista de companhias aéreas proibidas de operar ou objeto de restrições no espaço da União Europeia (UE). De acordo com o documento, a Comissão Europeia considera que os aviões nepaleses não respeitam as normas de segurança, pelo que o país passa a constar na ‘lista negra’ da aeronáutica comunitária.

“A atual situação do Nepal no plano da segurança não nos deixa qualquer outra alternativa que não seja a inclusão das transportadoras nepalesas na lista da UE. A nossa esperança é que esta proibição contribua para que as autoridades aeronáuticas reforcem a segurança da aviação”, explicou Siim Kallas, vice-presidente da Comissão e responsável pela pasta dos transportes, acrescentando que “a Agência Europeia para a Segurança da Aviação já foi incumbida de elaborar um projeto de assistência ao Nepal neste domínio”.

“No plano das boas notícias, congratulo-me com os progressos registados, especialmente pelas Filipinas, Sudão e Zâmbia”, salientou o comissário: “tanto estes como um conjunto de outros países onde a segurança tem vindo gradualmente a aumentar, continuam, para já, a constar da lista, mas acredito que, a manterem-se no bom caminho, estarão para breve decisões favoráveis nesta matéria”.

As restantes atualizações técnicas da lista relativa ao nível de segurança aérea devem-se à eliminação de certas companhias aéreas, por fim de atividade, e à inclusão de outras que foram criadas em países objeto de proibições:  Quirguistão, Cazaquistão, Indonésia e Moçambique.

Ao todo, a ‘lista negra’ engloba 297 companhias aéreas, 295 das quais estão certificadas em 21 Estados: Afeganistão, Angola, Benim, Cazaquistão (à exceção de uma companhia aérea que opera com restrições e sob determinadas condições), República do Congo, República Democrática do Congo, Eritreia, Filipinas (à exceção de uma companhia aérea), Gabão (à exceção de três companhias aéreas que operam com restrições e sob determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia (à exceção de cinco companhias aéreas), Jibuti, Libéria, Moçambique, Nepal, Quirguistão, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão e Zâmbia. As duas companhias restantes operam a título individual: Blue Wing Airlines (Suriname) e Meridian Airways (Gana).

A decisão da Comissão baseia-se no parecer unânime do Comité da Segurança Aérea da UE, que reuniu entre 19 e 21 de novembro. Esse comité é composto por peritos em segurança aérea da Comissão, dos 28 membros da UE, da Noruega, Islândia, Suíça e da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA).