Economia

Aviões do Nepal proibidos de voar na UE pela Comissão

sita air 210sita air bigAs companhias aéreas do Nepal não podem operar no território da União Europeia por motivos de “segurança”, salienta a Comissão Europeia. Já os aviões de Filipinas, Sudão e Zâmbia estão mais perto de verem levantadas as restrições atuais.

A entrada do Nepal é a principal novidade na atualização da lista de companhias aéreas proibidas de operar ou objeto de restrições no espaço da União Europeia (UE). De acordo com o documento, a Comissão Europeia considera que os aviões nepaleses não respeitam as normas de segurança, pelo que o país passa a constar na ‘lista negra’ da aeronáutica comunitária.

“A atual situação do Nepal no plano da segurança não nos deixa qualquer outra alternativa que não seja a inclusão das transportadoras nepalesas na lista da UE. A nossa esperança é que esta proibição contribua para que as autoridades aeronáuticas reforcem a segurança da aviação”, explicou Siim Kallas, vice-presidente da Comissão e responsável pela pasta dos transportes, acrescentando que “a Agência Europeia para a Segurança da Aviação já foi incumbida de elaborar um projeto de assistência ao Nepal neste domínio”.

“No plano das boas notícias, congratulo-me com os progressos registados, especialmente pelas Filipinas, Sudão e Zâmbia”, salientou o comissário: “tanto estes como um conjunto de outros países onde a segurança tem vindo gradualmente a aumentar, continuam, para já, a constar da lista, mas acredito que, a manterem-se no bom caminho, estarão para breve decisões favoráveis nesta matéria”.

As restantes atualizações técnicas da lista relativa ao nível de segurança aérea devem-se à eliminação de certas companhias aéreas, por fim de atividade, e à inclusão de outras que foram criadas em países objeto de proibições:  Quirguistão, Cazaquistão, Indonésia e Moçambique.

Ao todo, a ‘lista negra’ engloba 297 companhias aéreas, 295 das quais estão certificadas em 21 Estados: Afeganistão, Angola, Benim, Cazaquistão (à exceção de uma companhia aérea que opera com restrições e sob determinadas condições), República do Congo, República Democrática do Congo, Eritreia, Filipinas (à exceção de uma companhia aérea), Gabão (à exceção de três companhias aéreas que operam com restrições e sob determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia (à exceção de cinco companhias aéreas), Jibuti, Libéria, Moçambique, Nepal, Quirguistão, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão e Zâmbia. As duas companhias restantes operam a título individual: Blue Wing Airlines (Suriname) e Meridian Airways (Gana).

A decisão da Comissão baseia-se no parecer unânime do Comité da Segurança Aérea da UE, que reuniu entre 19 e 21 de novembro. Esse comité é composto por peritos em segurança aérea da Comissão, dos 28 membros da UE, da Noruega, Islândia, Suíça e da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA). 

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