Avança posse de casas ilegais na Ria Formosa, donos queixam-se de “contradições”

A tomada de posse de sete construções ilegais nos núcleos dos Hangares e do Farol, na ilha da Culatra, acabou por avançar hoje, no âmbito de um processo marcado por “contradições”, disse à Lusa o presidente de uma associação.

O presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio, tinha dito à Lusa que a tomada de posse de 12 construções, prevista para hoje, tinha ficado sem efeito depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ter aceitado novas providências cautelares interpostas pelos proprietários.

Contudo, segundo aquele responsável, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa acabou por avançar hoje com a tomada de posse administrativa de sete construções – três no núcleo do Farol e quatro nos Hangares -, um procedimento que Feliciano Júlio diz “não entender” e que classifica como contraditório.

“Os advogados dos proprietários dizem que a Polis, em determinados casos, não podia ter tomado a posse administrativa das casas. Não entendemos como é que isto aconteceu”, referiu, sublinhando que não estão previstas mais tomadas de posse, uma vez que parte dos proprietários já tinham sido notificados.

Segundo aquele responsável, ao todo existem 14 habitações nos dois núcleos sinalizadas para demolição (oito no Farol e seis nos Hangares), mas os processos de dois desses proprietários não incluem o grupo de 12 cuja resposta do tribunal às providências cautelares foi conhecida na segunda-feira.

Feliciano Júlio precisou que os donos das casas receberam a notificação na segunda-feira, tal como a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, que tem um prazo de dez dias para se pronunciar.

A Lusa tentou contactar, na segunda-feira, a Sociedade Polis Ria Formosa para o esclarecimento do número de casas sinalizadas para demolição, que remeteu possíveis esclarecimentos para o Ministério do Ambiente.