Autarca de Barcelos em “plenas funções” apesar de prisão domiciliária

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vai manter-se em “plenas funções”, apesar de estar sujeito a prisão domiciliária no âmbito da operação “Teia”, disse hoje o advogado do autarca à Lusa.

Segundo Nuno Cerejeira Namora, Costa Gomes não renuncia ao mandato “porque se considera inocente”.

“[Costa Gomes] prefere estar detido em casa mas de bem com a sua consciência do que renunciar ao mandato e ser dado como tendo confessado aquilo de que está acusado”, referiu.

Na segunda-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, a Costa Gomes, proibindo-o ainda de contactos com os funcionários da Câmara, no distrito de Braga.

Em causa está a operação “Teia”, que se centra nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, investigando suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto.

“Vou pedir ao juiz que clarifique o que são funcionários, mas o que é certo é que o presidente da Câmara continuará em plenas funções”, disse ainda Cerejeira Namora.

Segundo o advogado, os assuntos poderão ser levados a casa de Costa Gomes para despacho, por alguém externo à Câmara.

“De uma forma ou outra, os assuntos continuarão a ir a despacho do presidente”, assegurou.

Entretanto, Cerejeira Namora vai pedir a alteração da medida de coação e a “queda imediata” do crime de prevaricação de que o autarca de Barcelos está indiciado, considerando que eventuais irregularidades em ajustes diretos “constituem um problema administrativo e não penal”.

Costa Gomes está ainda indiciado de um crime de corrupção passiva.

Na operação “Teia”, são ainda arguidos o agora demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária.

O outro arguido é o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante uma caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia.