Aumentos na função pública “não podiam acontecer”, defende Rui Rio

O presidente do PSD considerou hoje que os aumentos de 0,3 por cento para a função pública, que começaram a ser pagos hoje, “não podiam acontecer” quando há trabalhadores em “lay-off” ou desempregados como consequência da covid-19.

“Bem sei que 0,3% é pouco. Mas quando há trabalhadores em ‘lay-off’ a receber só 2/3 do salário, outros atirados para o desemprego e as finanças públicas brutalmente pressionadas pelos gastos que estamos a ter de fazer, estes aumentos não podiam acontecer”, escreveu Rui Rio na sua conta da rede social Twitter.

Os funcionários públicos começam hoje a receber os salários de abril com os aumentos de 0,3 por cento para a generalidade dos trabalhadores e de 10 euros para as remunerações inferiores a 700 euros, com retroativos a janeiro.

Os salários da função pública começam a ser pagos ao dia 20 de cada mês e os primeiros a receber são os trabalhadores da Presidência do Conselho de Ministros, dos ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Cultura, dos Negócios Estrangeiros e da Modernização do Estado e da Administração Pública, segundo o despacho que define as datas de pagamento.

O decreto-lei que atualiza os salários da administração pública em 2020 foi publicado em 20 de março em Diário da República e prevê aumentos de 0,3 por cento (ao nível da inflação) para a generalidade dos trabalhadores e de 10 euros nos salários inferiores a 700 euros, com retroativos a 01 de janeiro.

Desde 2009 que não havia aumentos generalizados na função pública. Em 2019 apenas a remuneração mínima de base foi atualizada para os 635 euros.

Em fevereiro, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse à RTP que, durante a atual legislatura, todos os funcionários públicos iriam ter aumentos salariais anuais em linha com a inflação verificada em dezembro do ano anterior.

O Governo já tinha anunciado também que, em 2021, o aumento seria de pelo menos um por cento, mesmo que a inflação fosse inferior.

Porém, perante a crise económica causada pela pandemia de covid-19, o executivo não se compromete agora com aumentos na função pública no próximo ano.

Portugal regista 735 mortos associados à covid-19 em 20.863 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.