Aumento de oito cêntimos é “uma ofensa brutal à consciência dos advogados”, diz o PSD

A portaria que atualiza os honorários dos advogados, com um aumento de oito cêntimos, foi considerada pelo PSD “uma ofensa brutal” à classe.

Após uma reunião com o bastonário da Ordem dos Advogados, solicitada pelo próprio Luís Menezes Leitão, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Carlos Peixoto, salientou que “a classe dos advogados está profundamente maltratada por este Governo”.

“O senhor bastonário usou há bocadinho a expressão que considerava aviltante a proposta de aumento de oito cêntimos para os advogados com um preâmbulo na portaria que diz que é desta que os advogados vão passar a viver melhor. Eu considero que isto não é aviltante, é uma ofensa brutal à consciência dos advogados e ao seu prestígio que, de facto, têm vivido tempos difíceis, nomeadamente nesta pandemia”, considerou.

O PSD viu rejeitada uma proposta “que previa que os advogados tivessem um apoio extraordinário equivalente aos apoios dados a profissionais que não descontassem para a Segurança Social”, no âmbito da pandemia de covid-19, lembrou Carlos Peixoto.

“Os advogados ficaram sem esse apoio, o que significa que mais razões existem para nós estarmos atentos, vigilantes e sermos muito proativos no futuro para resolver problemas estruturais da classe”, concluiu o parlamentar social-democrata.

O bastonário da Ordem dos Advogados garantiu, em declarações à Lusa, que os profissionais da classe estão “muito preocupados com a publicação da portaria que atualizou apenas os advogados em oito cêntimos, tendo ainda por cima a afronta de ter dito no preâmbulo que isto permitiria recuperar economicamente os advogados”.

Luís Menezes Leitão defendeu “uma revisão dessa tabela”, nomeadamente com uma “atualização condigna dos honorários da classe dos advogados”.